Advogada defende endurecimento de punições eleitorais para partidos

A legislação eleitoral brasileira deveria prever sanções mais rigorosas para os partidos políticos que desrespeitam as regras, de acordo com a advogada Ingrid Borges. Em entrevista ao programa PoderDataCast, a especialista destacou que as punições atuais nem sempre são suficientes para coibir irregularidades, como as que envolvem a cota de gênero e o financiamento de campanhas.

Borges defendeu que a suspensão de diretórios partidários, em diferentes níveis – municipal, estadual ou nacional –, poderia ser uma ferramenta mais contundente. Para ela, essa medida, ao invés de focar apenas em indivíduos, forçaria a estrutura partidária a assumir maior responsabilidade pelos atos de seus membros e a promover uma cultura de conformidade internamente.

A advogada explicou que a ideia é criar um desincentivo mais forte para práticas ilícitas. Ao afetar a própria existência e funcionamento da agremiação, a suspensão de diretórios teria um impacto significativo, incentivando os líderes partidários a serem mais diligentes na fiscalização e no cumprimento das exigências legais, especialmente em temas sensíveis como a participação feminina na política.

Atualmente, as sanções costumam focar em multas ou inelegibilidade de candidatos e dirigentes. Contudo, Borges argumenta que essas penalidades muitas vezes são percebidas como um custo da irregularidade, sem necessariamente alterar o comportamento institucional. A suspensão, por outro lado, tocaria no cerne da organização partidária, exigindo uma reformulação ou correção de rumo.

A proposta de Ingrid Borges surge em um contexto de crescentes discussões sobre a eficácia da justiça eleitoral e a necessidade de aprimorar mecanismos que garantam a lisura do processo democrático. A tese é que, ao endurecer as punições institucionais, haveria um estímulo à autorregulação e à prevenção de desvios, contribuindo para eleições mais transparentes e equitativas.

Ela ressaltou que a medida não seria de aplicação indiscriminada, mas sim para casos de reincidência ou infrações graves, onde a responsabilidade institucional do partido fosse claramente configurada. O objetivo é equilibrar a punição com a manutenção da pluralidade partidária, assegurando que as sanções sirvam verdadeiramente como instrumentos de aperfeiçoamento democrático.