Ana Paula Bittencourt Deixa Secretaria Nacional de Mineração do MME

Ana Paula Bittencourt não é mais a titular da Secretaria Nacional de Mineração e Geologia, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A decisão de seu desligamento foi confirmada e, segundo informações, estava em comum acordo com o ministro da pasta, Alexandre Silveira. Bittencourt ocupava o cargo desde janeiro de 2023, logo no início da atual gestão.

Durante sua tenure na secretaria, Ana Paula Bittencourt teve papel central nas negociações e formulação do Projeto de Lei (PL) dos Minerais Críticos. Este projeto visa estabelecer um marco regulatório para a exploração e processamento de minerais essenciais para a transição energética e tecnológica do país, como lítio, terras raras e nióbio, entre outros.

A ex-secretária foi uma das principais vozes na defesa da proposta que busca atrair investimentos para o setor, ao mesmo tempo em que procura garantir a sustentabilidade e a soberania nacional sobre esses recursos estratégicos. O PL dos Minerais Críticos é considerado prioritário para o desenvolvimento econômico e a segurança energética brasileira.

O Ministério de Minas e Energia ainda não anunciou oficialmente o nome do substituto para a pasta. A expectativa é que o novo secretário ou secretária mantenha o ritmo das discussões e a continuidade dos projetos estratégicos iniciados, especialmente no que tange à mineração e geologia nacional.