ANP não permitirá ganhos excessivos em monopólios do gás, diz diretora

A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, afirmou nesta 3ª feira (22.set.2026) que a agência não permitirá que empresas que operam monopólios naturais no setor de gás tenham ganhos extraordinários. A declaração foi dada durante a ROG.e 2026, evento de energia promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e realizado no Rio de Janeiro.

“Não é possível que o regulador permita que quem opera um monopólio natural possa ter ganhos extraordinários. Então isso nós não deixaremos acontecer”, afirmou.

Symone disse que a regulação precisa conciliar a remuneração dos investimentos necessários para ampliar a oferta de gás com preços capazes de tornar o combustível competitivo para os consumidores. Segundo ela, a infraestrutura é um dos pontos centrais dessa equação, pois os investimentos precisam abranger desde a produção até as redes de transporte e distribuição.

A diretora também defendeu ampliar o acesso às infraestruturas existentes. Ela afirmou que a ANP vem promovendo um “destravamento” das diferentes etapas da cadeia e citou o escoamento como a primeira infraestrutura essencial depois da produção.

A discussão ocorre enquanto a ANP avança na regulamentação do chamado Gas Release, programa voltado à redução da concentração na oferta de gás natural. Em agosto, a agência abriu consulta pública de 45 dias sobre uma proposta que projeta leilões anuais de 2027 a 2030 para a venda de volumes hoje comercializados pela Petrobras, incluindo gás comprado pela estatal de terceiros, importado pelo Gasoduto Brasil-Bolívia e volumes oriundos dos futuros leilões de gás da União.

Segundo a área técnica da ANP, a Petrobras responde por cerca de 59% das vendas de gás no país. A agência avalia que a concentração da oferta e o controle exercido pela estatal sobre infraestruturas de escoamento e processamento limitam a entrada de outros fornecedores.

O Gas Release busca aumentar o número de vendedores e estimular a concorrência. A Petrobras contesta a proposta e afirma que a medida redistribuiria volumes já disponíveis, sem necessariamente elevar a oferta ou reduzir os preços.