Anvisa proíbe nove cosméticos por irregularidades sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso de nove produtos cosméticos em todo o território nacional. A medida, detalhada na Resolução 3.249, publicada em 19 de agosto, é resultado da constatação de que os itens não possuem o registro sanitário ou a notificação exigida pelo órgão regulador para sua circulação no mercado.

Entre os produtos vetados, destacam-se tônicos e shampoos voltados para o crescimento capilar, protetores solares, itens de bronzeamento e um fixador para maquiagem. A lista abrange marcas como a Jato Bronze e a Bella Flor, cujos produtos foram classificados como irregulares e, portanto, representam um risco potencial à saúde dos consumidores, uma vez que não passaram pela avaliação de segurança e eficácia da agência.

A ausência de regularização implica que a Anvisa não tem informações sobre a composição, os processos de fabricação e os testes de segurança desses cosméticos. Isso impede que o órgão verifique a conformidade com as normas sanitárias e a ausência de substâncias nocivas, tornando-os impróprios para consumo e potencialmente perigosos.

A resolução determina a apreensão imediata de todos os lotes dos produtos listados, o que inclui a retirada de prateleiras de estabelecimentos comerciais e a interrupção de qualquer forma de divulgação. A Anvisa reitera a importância de adquirir cosméticos apenas de fontes confiáveis e verificar sempre a presença do registro ou notificação sanitária nos rótulos.

Consumidores que tenham adquirido ou estejam utilizando qualquer um dos nove cosméticos proibidos devem suspender o uso e entrar em contato com o fabricante para orientações, caso haja, ou descartar os produtos de forma adequada. A agência orienta que qualquer irregularidade observada seja denunciada aos canais oficiais de fiscalização.

Os produtos específicos proibidos são: Jato Bronze Bronzeador Instantâneo; Jato Bronze Esfoliante Pré-Bronze; Tônico Cresce Cabelo e Shampoo Cresce Cabelo da marca Bella Flor; Tônico capilar para crescimento; Protetor solar com FPS 70 e Protetor Solar Facial com cor FPS 50 da marca Solstício; e o Fixador de Maquiagem da marca Melyana. Todos sem a devida conformidade sanitária.