Apoio a Centros-Dia para Idosos em Debate no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoveu na última terça-feira (11) uma audiência pública crucial para debater o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025. A iniciativa parlamentar, que avança no Legislativo, tem como objetivo principal integrar os chamados centros-dia, destinados a idosos, ao arcabouço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A senadora Damares Alves (Republicanos), relatora da matéria e presidente da audiência, destacou a importância de oferecer locais adequados para a terceira idade. O PL 5.115/2025 propõe modificações significativas na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto do Idoso, buscando formalizar e expandir a rede de atendimento a pessoas acima de 60 anos, com foco na convivência e bem-estar.

Durante o debate, diversos especialistas e representantes da sociedade civil defenderam veementemente a aprovação do projeto. A principal justificativa apresentada é a necessidade urgente de garantir mais recursos públicos e infraestrutura para que os centros-dia possam operar plenamente, oferecendo um suporte essencial tanto aos idosos quanto às suas famílias.

Os centros-dia funcionam como locais de permanência diurna, onde idosos podem participar de atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de saúde, recebendo alimentação e cuidados específicos, mas retornando às suas casas ao final do dia. Essa modalidade é vista como uma alternativa vital para o envelhecimento ativo e saudável, combatendo o isolamento social e aliviando a carga de cuidadores familiares.

Os debatedores ressaltaram que, apesar de existirem iniciativas isoladas, a formalização no SUAS traria a padronização, o financiamento regular e a fiscalização necessária para a universalização e aprimoramento desses serviços. A inclusão no sistema garantiria uma política pública robusta, alinhada aos direitos dos idosos e às necessidades demográficas do país.

A proposta legislativa é encarada como um passo fundamental para valorizar a dignidade da pessoa idosa e promover um envelhecimento com qualidade de vida. A expectativa é que, com o apoio legislativo e o investimento adequado, os centros-dia se tornem pilares da assistência social, fortalecendo a rede de proteção e cuidado à população idosa em todo o país.