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Notícias marcadas com Senado Federal — 8 matéria(s).
GDFInstituição Fiscal Independente estima déficit em 2027
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima um déficit nas contas públicas para o ano de 2027. O vídeo aborda essa previsão fiscal.
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após aprovação do Senado Federal, a Presidência da República sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506, de 2026, busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil, destinando parte das receitas do setor à inovação e pesquisa. Estão previstos até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área.
Política DFProjeto propõe endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
A proposta visa criar um sistema de endereçamento digital único para cada localidade no Brasil, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
O Plenário do Senado Federal promoverá uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro. A data, criada em 1979 pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, visa conscientizar sobre a inclusão social. A sessão foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
EducaçãoImportância do direito tributário é destacada em sessão especial no Senado
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado. A solenidade marcou o encerramento da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, com representantes de 21 países. O evento foi requerido pela senadora Daniella Ribeiro e presidido pelo senador Izalci Lucas.
GDFIFI projeta déficit de R$ 86,1 bilhões em 2027, contradizendo governo
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal projeta um déficit de R$ 86,1 bilhões para as contas públicas em 2027, em contraste com a expectativa de superávit do governo federal. O órgão aponta a necessidade de um contingenciamento de R$ 35,7 bilhões para se alinhar à meta fiscal. O estudo destaca os desafios para o cumprimento das regras fiscais e a sustentabilidade das contas públicas nos próximos anos.
Fim da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 é sancionado
Fim da isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 é sancionado
A isenção de imposto de importação para encomendas internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como 'taxa das blusinhas', foi oficialmente revogada. A medida, incluída na Lei nº 14.898/2024, marca uma mudança significativa na política tributária para compras realizadas em plataformas de e-commerce estrangeiras. O texto final foi aprovado após intensos debates e ajustes no Congresso Nacional.
CCJ Avalia Grupo de Trabalho para Proposta de Reforma do Judiciário
CCJ Avalia Grupo de Trabalho para Proposta de Reforma do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pode estabelecer um grupo de trabalho focado na reforma do Judiciário. A proposta, originária da Comissão de Direitos Humanos, visa a elaboração de um plano abrangente em dois meses. A iniciativa busca modernizar e aprimorar o sistema de justiça nacional.