Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada de ECA Ambiental ( Lei 15.512 ). União, estados e municípios deverão promover políticas públicas (como as de planejamento urbano) que facilitem o acesso desse público a áreas verdes. Também deverão adotar ações para reduzir os efeitos das mudanças do clima, com prioridade para a primeira infância e crianças com deficiência. Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), "a degradação ambiental desorganiza a vida cotidiana das famílias e agrava desigualdades já existentes".
MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Senador Flávio Arns Adolescentes Crianças Desastres naturais Meio Ambiente Primeira infância Saúde
Fonte: Senado Federal - Notícias
Leia também
SaúdeSaúde realizará busca ativa de apostadores após o encerramento das apostas esportivas
Cultura Direitos Humanos Economia Educação Esportes Geral Internacional Justiça Meio Ambiente Política Saúde
SaúdeEditadas medidas provisórias contra bets e endividamento das famílias
Foram editadas pela Presidência da República nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias: a MP 1.393, com ações para aliviar a situação de endividamento das famílias, programa batizado como Desenrola Brasil 3.0; e a MP 1.394, proibindo as chamadas loterias de apostas de quota fixa, conhecidas co
SaúdePadilha diz que pobres são 3 vezes mais vulneráveis ao vício em bets
Ministro da Saúde afirma que mais de 1,3 milhão de brasileiros já pediram autoexclusão de plataformas de apostas
Mais lidas
- 1Nara Ayres Britto, advogada e filha de ex-ministro, celebra casamento
- 2Filha mata pai cadeirante em Bragança Paulista e transmite crime online
- 3Acidente entre caminhões deixa dois mortos na DF-290, próximo ao Gama
- 4Lula Eleva Herói da Guerra do Paraguai a Marechal Honorífico
- 5Plataforma Fatal Model busca investidores na XP Expert para expansão