Avô condenado a 25 anos de prisão por estuprar neta de 5 anos em GO

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a uma pena superior a 25 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima é a própria neta do condenado. A decisão judicial foi proferida na Vara Criminal da Comarca de Itapirapuã, Goiás, e o caso foi levado adiante pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por meio da Promotoria de Justiça.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPGO, os atos criminosos ocorreram em Itapirapuã, no período compreendido entre os anos de 2015 e 2017. Na época dos fatos, a menina tinha entre 5 e 8 anos de idade. A investigação e o processo apontam que o avô praticou os atos diversas vezes contra a criança.

Durante a instrução processual, foram ouvidas tanto a vítima quanto as testemunhas do caso. Para a Justiça, a materialidade dos crimes foi plenamente comprovada pelo conjunto robusto de provas. Entre os elementos apresentados, destacam-se o depoimento da vítima, o registro de Atendimento Integrado e a certidão de nascimento da criança.

A decisão do TJGO também ressaltou que, em casos de crimes contra a dignidade sexual, a realização de perícia não é considerada indispensável. Este entendimento baseia-se no fato de que, em diversas situações, atos libidinosos específicos podem não deixar vestígios físicos que seriam passíveis de detecção pericial. A Justiça determinou ainda o pagamento de reparação por danos materiais e imateriais à vítima, considerando o parentesco entre agressor e vítima e a continuidade delitiva dos abusos.