Brasil tem 1.070 pequenas hidrelétricas em estudo e potencial de 13,4 GW

O Brasil tem 1.070 projetos de hidrelétricas de pequeno porte em etapas anteriores à outorga. Juntos, os empreendimentos têm potencial para adicionar cerca de 13,4 GW ao sistema elétrico, segundo levantamento do Poder360 com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A potência projetada corresponde a aproximadamente 96% dos 14 GW de capacidade instalada de Itaipu, a maior hidrelétrica do Brasil.

Foram levados em conta projetos de CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), cuja potência é de até 5 MW, e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que têm mais de 5 MW, mas menos de 30 MW e, em regra, reservatórios de até 13 km².

Dos projetos identificados, 401 estão na etapa de “eixo disponível”. São potenciais mapeados e abertos à manifestação de interessados. Estudos que identificam a viabilidade de áreas podem ser realizados por empreendedores, pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e até pela própria Aneel.

Uma vez mapeadas, as áreas ficam sujeitas a serem solicitadas por empreendedores e entram na próxima fase. O DRI-PCH (Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização) permite ao empreendedor elaborar o projeto básico — patamar em que estão 68 projetos. Essa etapa só é exigida para PCHs. No caso de CGHs, o potencial hidrelétrico pode ser aproveitado apenas com o aval dos órgãos ambientais. Os empreendimentos são informados à Aneel para fins estatísticos.

Na fase mais avançada do processo estão 601 pequenas hidrelétricas — 56% do total. São projetos que já obtiveram o DRS-PCH (Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo), pelo qual a Aneel reconhece que está de acordo com o melhor aproveitamento energético daquela região.

O DRS, porém, ainda não é a outorga nem a autorização para o início das obras. A partir dessa etapa, o empreendedor precisa obter o licenciamento ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica. Após a entrega dos documentos à agência, a PCH pode receber uma autorização com vigência de 35 anos.

Segundo o vice-presidente da Abrapch (entidade que representa empresas do setor de pequenas hidrelétricas), Daniel Faller, o número de projetos que já receberam o DRS é expressivo. “Esses empreendimentos somam cerca de 8 GW, potência próxima ou superior ao parque de PCHs e CGHs atualmente em operação”, afirmou ao Poder360.

Para ele, a quantidade de projetos nessa etapa evidencia as “dificuldades” para obter licenças e outras autorizações necessárias, que julga serem morosas.

Há empreendimentos que conseguem licenças em 4 ou 5 anos e outros que permanecem mais de uma década em análise. Faller estima que o ciclo de desenvolvimento de uma PCH leve, em média, de 8 a 10 anos no Brasil.

“Os estudos são muito complexos e muitas vezes desproporcionais com o porte dos aproveitamentos”, disse. Segundo ele, pedidos de complementação e a necessidade de manifestação de diferentes órgãos podem prolongar os processos.

“Esses processos de interação entre órgãos, eles são muito lentos e desintegrados. Não existe um balcão único de licenciamento”, declarou.

A presença das pequenas hidrelétricas em operação acompanha principalmente regiões com maior disponibilidade de rios, desníveis naturais e infraestrutura de conexão. Mato Grosso lidera em potência fiscalizada, com 1.208 MW, ou 17,3% do total. Santa Catarina tem o maior número de empreendimentos: 255.

Atualmente, 433 PCHs e 711 CGHs estão em operação no país. Juntas, somam quase 7 GW de potência fiscalizada, o equivalente a 3,2% dos 220,5 GW de geração centralizada acompanhados pelo Siga (Sistema de Informações de Geração da Aneel).

Mesmo com participação limitada na capacidade nacional, PCHs e CGHs ajudam a diversificar a localização da geração. O principal argumento utilizado por empreendedores em favor de pequenas hidrelétricas é que a abundância de rios no Brasil permite que esses empreendimentos sejam instalados próximos a centros de consumo.

“Eles vão abastecer um município, ou metade de um município, ou 3 municípios pequenos”, afirma Faller.

Outra característica ressaltada pelo setor é a “flexibilidade”. No jargão de quem atua na área, o termo corresponde à capacidade de oferecer energia a qualquer momento, sobretudo quando há alta demanda e baixa geração eólica e solar, cuja geração é intermitente: varia conforme a intensidade do sol e do vento.

As grandes hidrelétricas continuam sendo a principal fonte de capacidade do parque gerador brasileiro, mas novos projetos desse porte perderam espaço na expansão. Essas usinas exigem investimentos elevados, longos períodos de construção, grandes obras de transmissão e demanda suficiente para absorver a energia produzida. Também podem provocar impactos ambientais e sociais mais extensos, especialmente quando dependem da formação de grandes reservatórios.

Faller afirma que a fronteira ainda disponível para grandes hidrelétricas está concentrada principalmente na Amazônia. Segundo ele, restam poucos potenciais de grande porte no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul, e vários deles enfrentam restrições socioambientais que dificultam sua implantação.

“Então, as PCHs passaram a ser uma alternativa para continuidade da expansão da fonte hidrelétrica no Brasil”, afirma. As pequenas hidrelétricas exigem investimentos absolutos menores e costumam ocupar áreas mais reduzidas. Isso não significa ausência de impactos: a instalação de várias usinas numa mesma bacia pode produzir efeitos ambientais cumulativos.

Ao longo das últimas décadas, PCHs estiveram entre as chamadas fontes incentivadas e receberam mecanismos específicos de estímulo. A legislação já de