Caixa fecha contrato de R$ 3 bilhões para operar programas sociais do Governo Lula

A Caixa Econômica Federal assinou um contrato bilionário com o Governo Federal para gerenciar programas de transferência de renda e o Cadastro Único (CadÚnico). O acordo, que totaliza R$ 3.013.929.988,96, terá validade até julho de 2029, consolidando a parceria da instituição financeira com as políticas sociais do país.

A formalização do contrato foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 28 de maio de 2024. O documento detalha que a vigência se estende por 60 meses, ou seja, cinco anos, a partir de sua assinatura. Este período assegura a estabilidade na gestão de benefícios sociais que atendem milhões de brasileiros.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi o órgão responsável pela celebração do contrato. A pasta desempenha um papel estratégico na modernização da administração pública e na otimização de serviços, incluindo a gestão de plataformas essenciais para a execução de programas sociais.

Entre as atribuições da Caixa, conforme o contrato, estão a operacionalização de pagamentos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e a manutenção do CadÚnico. Este último é a principal ferramenta do governo para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversas políticas públicas.

A continuidade da Caixa como operadora desses sistemas é vista como crucial devido à sua capilaridade e experiência na gestão de grandes volumes de dados e pagamentos. A expectativa é que o contrato garanta a eficiência e a segurança na entrega dos benefícios, alcançando os cidadãos mais vulneráveis em todo o território nacional.