Câmara avança com Política Nacional da Longevidade para idosos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva para os idosos, ao aprovar o Projeto de Lei 5.378/2020. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), institui a Política Nacional da Longevidade, um marco legislativo fundamental para o planejamento e a execução de ações voltadas à população que envelhece.

O objetivo central da nova política é garantir que os cidadãos possam desfrutar de um envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida. Para isso, o texto estabelece princípios como a promoção da dignidade humana, a autonomia, a solidariedade intergeracional e a valorização do papel dos idosos na sociedade. A inclusão digital, a segurança alimentar e a participação social são pilares essenciais.

Entre as diretrizes propostas, destacam-se a promoção da saúde e prevenção de doenças, o estímulo à participação social e cultural dos idosos, a garantia de acesso à educação e ao mercado de trabalho, além da proteção contra todas as formas de violência e discriminação. A política também prevê o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas que melhorem a qualidade de vida.

A relatora do projeto na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou um parecer favorável à aprovação, com emendas que aprimoram a redação e a abrangência da proposta. Ela enfatizou a urgência de uma legislação que contemple a realidade do envelhecimento populacional no Brasil e promova um olhar integrado para as necessidades dos mais velhos.

A proposta prevê a articulação de ações entre diferentes esferas de governo – federal, estadual e municipal – e a participação da sociedade civil organizada na formulação e execução dos programas. A criação de conselhos consultivos e a realização de diagnósticos periódicos sobre a situação da população idosa são mecanismos previstos para assegurar a efetividade da política.

Após a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o Projeto de Lei segue agora para análise em outras comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Somente após a aprovação em todas as instâncias e, posteriormente, no Senado Federal, é que o texto poderá ser sancionado pela Presidência da República, tornando-se lei e impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros.

Essa iniciativa legislativa reflete uma crescente preocupação com os desafios e oportunidades que o aumento da expectativa de vida representa. A criação de uma política específica para a longevidade demonstra o reconhecimento da necessidade de um planejamento estratégico que vá além do assistencialismo, visando a autonomia e o empoderamento dos idosos.