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Notícias marcadas com direitos dos idosos — 2 matéria(s).
Política DFCâmara avança com Política Nacional da Longevidade para idosos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5.378/2020. O texto propõe a criação da Política Nacional da Longevidade, que busca promover um envelhecimento ativo e saudável para todos os cidadãos. A iniciativa estabelece princípios e diretrizes para enfrentar os desafios demográficos e sociais de uma população em constante crescimento de idosos.
Política DFPrioridade em Abrigos: Comissão da Câmara Garante Vagas a Idosos Vulneráveis
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prioriza o acesso de idosos vulneráveis e sem suporte familiar a instituições de acolhimento. A medida busca amparar cidadãos acima de 60 anos em situação de rua, com renda insuficiente ou sem vínculos familiares, ampliando o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto ainda segue para análise de outras comissões na Casa.