Câmara propõe endurecer punição para motoristas bêbados no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo ao endurecimento das sanções para motoristas que dirigem alcoolizados. Foi aprovado um substitutivo a um projeto de lei que visa aumentar substancialmente as multas e o período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que causam acidentes sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Atualmente, a legislação prevê uma multa de R$ 2.934,70 para infrações de trânsito envolvendo embriaguez ao volante, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. A proposta aprovada eleva essa punição de maneira considerável. Para motoristas que se envolvem em acidentes com vítimas e sob influência de álcool, o valor da multa pode quadruplicar, alcançando R$ 11.738,80, e a suspensão da CNH pode se estender por até quatro anos.

O substitutivo também introduz uma distinção clara nas penalidades, com sanções mais brandas para infrações que não resultam em acidentes, mas ainda assim envolvem a condução sob efeito de álcool. Nesses casos, a multa seria de R$ 5.869,40, o dobro do valor atual, e a suspensão da CNH permaneceria em um ano, com a exigência de aulas de reciclagem.

O deputado Alberto Fraga (PL-RJ), relator do projeto e autor do substitutivo, defende que a legislação vigente não tem sido suficiente para coibir a prática perigosa da direção sob efeito de álcool. Ele argumenta que o endurecimento das penas é uma medida essencial para salvar vidas e reduzir o número de acidentes de trânsito graves provocados pela embriaguez.

A tramitação da proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Caso aprovada neste colegiado, a matéria ainda precisará passar pelo plenário da Casa para, então, seguir para o Senado Federal, onde também será analisada e votada antes de, eventualmente, ser sancionada pela Presidência da República.

Organizações da sociedade civil e especialistas em segurança viária têm acompanhado de perto a discussão, enfatizando a importância de medidas preventivas e punitivas eficazes. A expectativa é que, se aprovada, a nova lei contribua significativamente para a conscientização dos motoristas e para a diminuição da imprudência nas vias, tornando o trânsito mais seguro para todos.

Com a mudança proposta, espera-se que a gravidade das consequências para quem insiste em beber e dirigir sirva como um forte desincentivo. A medida se alinha a esforços globais para combater a direção perigosa e promover uma cultura de responsabilidade entre os condutores. O tema continua em destaque, aguardando os próximos desdobramentos legislativos.