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Saúde

Campanha de Cury defende que "saúde não deve ser tributada"

Candidatura do Avante propõe alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos e critica reforma tributária.

Redação Cerrado em Foco•
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Campanha de Cury defende que "saúde não deve ser tributada"
Campanha de Cury defende que "saúde não deve ser tributada" - imagem 2

A campanha presidencial do escritor e psiquiatra Augusto Cury (Avante) defende uma isenção tributária ampla para medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos. A posição foi apresentada por Paula Távora, representante da candidatura, durante o Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento, realizado nesta quinta-feira (24.set.2026), em São Paulo.

“No nosso entendimento, saúde não deve ser tributada”, afirmou Távora. “Nós vamos trabalhar pela isenção mais ampla.”

A representante criticou o modelo adotado pela reforma tributária. A legislação estima uma redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para medicamentos em geral e alíquota zero para produtos específicos. No caso dos dispositivos médicos, a legislação estabelece tratamentos tributários diferentes conforme os produtos e as operações.

“Pessoalmente, nós não concordamos com o que está sendo proposto”, disse Távora. “As regras não são claras e vão ser aplicadas daqui a três meses.”

Para ilustrar o que considera um problema na tributação de dispositivos médicos, a representante fez uma analogia com o IPVA:

“O medicamento e o dispositivo médico são a mesma coisa que um carro com IPVA. Por que pagar anualmente por um dispositivo, pela otimização desse dispositivo? Pago na fonte, pago no uso, pago na troca. É abusivo.”

Questionada sobre as três prioridades da candidatura na área da saúde e a viabilidade de implementá-las nos primeiros 100 dias de governo, Távora apresentou diferentes eixos de atuação.

O primeiro é a expansão da atenção primária para municípios pequenos e regiões remotas, com o mapeamento e a estruturação de unidades de saúde. “Nosso país não pode continuar com a saúde concentrada nas grandes cidades”, disse.

O segundo é a prevenção de doenças oncológicas com base no modelo do Hospital de Amor, em Barretos (SP), referência em prevenção e diagnóstico do câncer.

“Nós queremos copiar, colar e instalar esse modelo na prevenção de doenças oncológicas”, afirmou Távora.

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O terceiro eixo é a saúde mental, com foco em neurodivergência e na integração entre os setores de saúde e educação. A representante destacou a atuação de Cury, que é psiquiatra e autor de livros sobre o tema.

Távora também citou a longevidade como uma das áreas de atenção da candidatura e defendeu políticas voltadas à funcionalidade da população idosa.

Sobre o financiamento do SUS, a representante afirmou que o principal problema do sistema não é a falta de recursos, mas a gestão.

“O SUS tem um problema seríssimo de gestão”, disse Távora. “É um dos modelos de saúde universal mais bem desenhados e poderia ser muito melhor sucedido se tivéssemos um modelo de gestão eficiente.”

Ela defendeu mudanças na distribuição e no acompanhamento dos recursos públicos destinados à saúde.

No campo das emendas parlamentares, a candidatura propõe a criação de sistemas de governança que obriguem parlamentares a justificar a destinação dos recursos e a prestar contas dos resultados.

“Não pode ser o dinheiro visto e ponto”, afirmou Távora. “Dinheiro na mão é vendaval.”

Para reduzir a judicialização da saúde, a proposta é criar um departamento específico para doenças raras no Ministério da Saúde, com orçamento separado.

“Então, nossa proposta é que no Ministério da Saúde nós tenhamos um departamento de doenças raras, preveníveis ou não, para tratar esse orçamento separadamente”, afirmou.

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Fonte: Poder360

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