CNJ Confirma Afastamento de Juiz Mineiro por Conduta Irregular em Sessão Online

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento preventivo do juiz João Marcos Lucchesi, que atuava na 2ª Vara Cível de Patrocínio, Minas Gerais. A decisão ratifica a medida inicial do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendendo o magistrado de suas funções.

A sanção foi aplicada devido à conduta do juiz durante uma sessão judicial realizada por videoconferência. Lucchesi foi flagrado bebendo o que parecia ser vinho, com uma taça ao lado do computador, durante o expediente e a tramitação de atos processuais. Essa atitude gerou um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a incompatibilidade da ação com as exigências da magistratura.

Durante o julgamento, o ministro Salomão, relator do caso, enfatizou a gravidade da situação, destacando a quebra de decoro e a necessidade de preservar a imagem do Poder Judiciário. Ele ressaltou que a medida de afastamento não é punitiva, mas sim cautelar, visando garantir a correta apuração dos fatos e a integridade da instituição.

A defesa do juiz alegou que o magistrado estava sob licença médica por esgotamento profissional e síndrome de burnout, e que o evento ocorreu no final do expediente. Contudo, essa justificativa não foi aceita pelo Conselho, que considerou que a licença não o isentava de manter a conduta adequada perante a corte.

Os conselheiros entenderam que a manutenção do magistrado em suas funções poderia prejudicar a investigação e a confiança pública no sistema judiciário. O afastamento será mantido até a conclusão do processo disciplinar, que poderá resultar em sanções mais severas, incluindo a aposentadoria compulsória.

Este episódio reacende o debate sobre a conduta de servidores públicos, especialmente magistrados, em ambientes virtuais de trabalho, que se tornaram mais comuns após a pandemia. A decisão do CNJ reforça a importância da observância rigorosa das normas de conduta e ética, independentemente do formato da sessão judicial.