Consumidora Encontra Lagartixa em Iogurte e Recebe Indenização de R$ 8 Mil
Quase uma década após incidente, Justiça de Minas Gerais condena fabricante por produto impróprio para consumo.

A Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Laticínios Regina a indenizar uma consumidora em R$ 8 mil por danos morais, confirmando a decisão de 1ª Instância. O motivo da ação foi a descoberta de uma lagartixa morta dentro de um pote de iogurte produzido pela marca, um incidente que chocou a cliente em abril de 2013, há quase uma década.
Segundo os autos do processo, a mulher adquiriu o produto em um supermercado e, ao abri-lo para consumo, deparou-se com o intruso inesperado. O choque e a repulsa experimentados levaram-na a buscar reparação judicial, argumentando que o produto estava impróprio para consumo e que a situação lhe causou grande angústia.
Em sua defesa, a Laticínio Regina S.A. contestou veementemente as alegações, afirmando que seus rigorosos processos de fabricação e controle de qualidade tornam a contaminação por um animal como uma lagartixa praticamente impossível. A empresa defendeu a integridade de seus procedimentos, buscando desqualificar a veracidade da reclamação da consumidora.
No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não acatou os argumentos da defesa, mantendo a condenação. A decisão judicial ressalta a responsabilidade do fabricante em garantir a segurança e a qualidade de seus produtos, especialmente itens alimentícios. A presença de um corpo estranho como um animal configura falha no processo de produção e gera dever de indenizar.
Esta sentença serve como alerta para as empresas sobre a importância de fiscalizar cada etapa da produção e para os consumidores sobre seus direitos. Casos como este reforçam a necessidade de vigilância constante por parte dos fabricantes para evitar que incidentes similares comprometam a saúde e a confiança dos clientes no mercado alimentício.
Fonte: Poder360
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