Dino Contesta Toffoli: Relatório da PF sobre Moraes Foi Arquivado por Fachin

Em um comunicado público, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retificou informações previamente divulgadas pelo ministro Dias Toffoli. A controvérsia gira em torno de um relatório da Polícia Federal que investigava possíveis ilícitos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master.

Durante um seminário em Lisboa, Portugal, Dias Toffoli havia mencionado que o próprio Flávio Dino teria solicitado o arquivamento do relatório. No entanto, Dino, por meio de nota oficial, desmentiu essa versão, afirmando que a decisão de arquivar o inquérito partiu do ministro Edson Fachin, da 2ª Turma do STF.

O caso em questão é um inquérito de 2022 que apurava alegadas irregularidades. Toffoli, ao fazer referência ao tema, utilizou a situação como exemplo de que "todas as instituições estão funcionando", mesmo quando há menções a integrantes do próprio tribunal.

Flávio Dino enfatizou que nunca teve contato com o relatório e, portanto, não poderia ter solicitado seu arquivamento. Ele destacou que a relatoria do processo cabia a Fachin, que agiu conforme a competência regimental da Corte ao decidir pelo arquivamento.

O mal-entendido veio à tona em um evento que celebrava os 35 anos da Constituição, onde Toffoli abordava a atuação do STF. A correção de Dino busca esclarecer os fatos e evitar interpretações equivocadas sobre o tratamento de investigações envolvendo membros da mais alta corte do país.

Este episódio ressalta a importância da precisão nas declarações públicas de membros do Poder Judiciário, especialmente em temas sensíveis que podem afetar a percepção da transparência e da independência das instituições. A retificação de Dino contribui para a clareza dos procedimentos internos do STF.

O Banco Master, que foi mencionado no contexto da apuração, não se manifestou sobre o ocorrido. O arquivamento do inquérito por Edson Fachin significa que as investigações não avançarão, pelo menos no âmbito daquele processo específico, consolidando a decisão judicial sobre o caso.