#Supremo Tribunal Federal
Notícias marcadas com Supremo Tribunal Federal — 36 matéria(s).
EventosHaddad diz que vai proibir apostas on-line em São Paulo
O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou que as apostas on-line são uma "epidemia" e "um grande perigo" para a sociedade brasileira. Ele declarou que, se eleito, irá proibir as "bets" no estado. Haddad também classificou a crise no Supremo Tribunal Federal como "a coisa mais lamentável das últimas décadas".
EventosDesconfiança no STF atinge 48%, maior percentual desde 2012
Uma pesquisa Datafolha revela que 48% dos eleitores não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF), o maior índice de desconfiança registrado desde 2012. Pela primeira vez, o descrédito na Corte supera a desconfiança em relação à Presidência, ao Congresso e aos partidos políticos. O levantamento foi realizado de 15 a 17 de setembro de 2026, entrevistando 2.002 eleitores em 125 municípios.
Eventos38% veem Lula prejudicado pela crise no STF; 31% citam Flávio
Uma pesquisa Datafolha revela que 38% dos entrevistados citam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato prejudicado pela crise do Supremo Tribunal Federal e do Banco Master. Outros 31% mencionam Flávio Bolsonaro (PL) na mesma situação. O levantamento foi realizado entre 15 e 17 de setembro de 2026, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
SegurançaPF encontra foto de Vorcaro e Gonet fumando charuto em Londres
A Polícia Federal extraiu do celular de Daniel Vorcaro uma foto em que o banqueiro aparece com Paulo Gonet em Londres, acompanhados por outros dois homens e charutos. A imagem, enviada por Ciro Soares a Vorcaro, teve sua autenticidade confirmada pela PGR. A cronologia dos fatos é relevante devido à tentativa de venda do Banco Master ao BRB em 2025, o que gerou uma crise na República.
EventosVolatilidade do Ibovespa mais que dobra antes das eleições
A volatilidade do Ibovespa, principal índice da B3, atingiu 30,17 pontos, mais que dobrando desde a semana de 12 de julho. O indicador subiu 16 dias antes do 1º turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e reflete as incertezas do mercado.
SaúdeGilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade do decreto que permite o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. Para o ministro, o reajuste não infringe as regras eleitorais e é uma medida legal para atualizar o piso familiar do programa. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia solicitado ao STF o reconhecimento da legalidade do decreto.
SegurançaBRB em foco eleitoral: Fala de Lula reforça questionamento sobre impasse com a União
Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício em Ceilândia foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como novo elemento na disputa envolvendo a operação de crédito de R$ 6,6 bilhões destinada ao BRB. O episódio eleva o debate financeiro e jurídico para o âmbito político. O GDF contesta a interpretação de que pede recursos federais diretos, defendendo uma garantia da União para a operação com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
SegurançaDefesa de Daniel Vorcaro utiliza impasse no STF para tentar derrubar prisão
A defesa de Daniel Vorcaro busca revogar a prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares menos severas. O movimento ocorre em meio à indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a condução das investigações do caso Master. Advogados argumentam que a custódia não pode permanecer indefinidamente enquanto o próprio STF discute competência e validade de atos.
SegurançaMPF solicita plano de redução da letalidade policial no Rio à Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a implementação de um plano para reduzir as mortes por intervenção policial no estado do Rio de Janeiro. Essa iniciativa é uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 2017, que deve ser cumprida pelo governo estadual e pela União. O MPF argumenta que não há comprovação do cumprimento da sentença da CIDH, diante do número recorde de mortes em ações policiais recentes e da análise de documentos.
SegurançaLula rebate Trump sobre recuperação de territórios no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu às declarações de Donald Trump, que classificou organizações criminosas brasileiras como terroristas. Lula defendeu a retomada de territórios ocupados por traficantes no Rio de Janeiro e criticou a visão de terrorismo associada a facções. A declaração ocorreu durante um evento no Rio, onde foram firmados convênios de segurança pública.
Segurança1ª Turma mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por obstrução
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso da Defensoria Pública da União. O objetivo era reduzir a pena de Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses por obstrução de Justiça. Prevaleceu o entendimento de que os vídeos de Eduardo Bolsonaro não podem servir para diminuir a pena aplicada.
EventosGilmar valida reajuste do Bolsa Família por Lula em período eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reajustou o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família em 15% durante o período eleitoral. A decisão acolhe o pedido da Advocacia-Geral da União e reconhece que a medida não viola a legislação eleitoral.
SegurançaNunes Marques negou busca da PF contra ACM Neto na Operação Overclean
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Polícia Federal para cumprimento de medida de busca e apreensão contra ACM Neto, na 10ª fase da Operação Overclean. A operação apura indícios de direcionamento de procedimentos em contratações, com contratos que ultrapassam R$ 80 milhões. ACM Neto afirmou que há uma “ação orquestrada” para interferir no processo eleitoral com a criação de fatos falsos.
SegurançaMarinho propõe que 49 senadores possam levar impeachment ao plenário
O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o Projeto de Resolução 54, de 2026, para alterar o rito de recebimento de denúncias de crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades. A proposta estabelece prazos para a decisão do presidente do Senado e da Mesa, e permite recurso ao plenário, exigindo 49 votos para aprovação. O objetivo é tornar o procedimento mais previsível e evitar a paralisação indefinida ou a banalização dos pedidos de impeachment.
EventosGilmar diz que sua posição incomodou dono do Banco Master
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que sua posição contrária a indenizações para usinas de açúcar e álcool incomodou Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que detinha créditos relacionados a essas disputas. A discussão envolve indenizações cobradas da União por usinas, que podem totalizar até R$ 145 bilhões para os cofres públicos. O ministro disse ter votado consistentemente contra esses pagamentos em casos que julgou.
SaúdePGR é favorável à saída de pai de Vorcaro da prisão para exames
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à saída de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, da prisão para a realização de exames médicos. A defesa do empresário alegou que ele apresentou sintomas de diverticulite, e a decisão final cabe ao ministro André Mendonça. A PGR ressaltou que a saída deve seguir as regras do presídio, mesmo sem urgência médica.
EventosCaso Master vai "respingar" na reta final da eleição, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o caso envolvendo o Banco Master deve "respingar" na reta final da eleição de 2026. Segundo ele, os desdobramentos da investigação passaram a ocupar o debate político em vez de temas eleitorais. Lula indicou que há temor na República sobre os desdobramentos das investigações.
EventosGilmar Mendes confirma reunião com Daniel Vorcaro e vota contra Banco Master
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ter se reunido com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e advogados da instituição em 11 de abril de 2024. A reunião, realizada no gabinete do ministro, tratou de uma causa do setor sucroalcooleiro. O gabinete de Gilmar Mendes declarou que, no caso discutido e em outros processos, o ministro votou de forma contrária aos interesses do Banco Master.
CulturaArmínio Fraga vê “populismo” de Lula em reajuste do Bolsa Família
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, classificou como "populismo" o reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Fraga, o momento da medida não pode ser dissociado do calendário eleitoral, embora reconheça que o benefício estava congelado há quatro anos. Ele também criticou a lógica de acúmulo de políticas públicas sem priorização e a situação no Supremo Tribunal Federal.
SegurançaDefesa de Daniel Vorcaro pede revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro
A defesa de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, entrou com pedido de revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro. Os advogados citam o pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento da última terça-feira (15.set) no Supremo Tribunal Federal. A petição solicita a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
EmpregosFlávio diz que vai “proteger o STF de Moraes” se for eleito presidente
O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se eleito, protegerá o Supremo Tribunal Federal de ministros como Alexandre de Moraes. Ele também disse que indicará nomes “contra o aborto e as drogas”, e projetou que Moraes “não tem a menor condição de continuar” no STF.
EconomiaReajuste do Bolsa Família entra em vigor em outubro
O governo federal publicou o Decreto nº 13.120, que reajusta em 15,04% os valores pagos pelo Programa Bolsa Família, com o benefício médio por família passando de R$ 675,00 para R$ 777,00. Os depósitos aos beneficiários começam em 19 de outubro de 2026, conforme o calendário regular baseado no NIS. A medida foi criticada pela oposição, que a considera ilegal e um "ato de desespero" do governo.
SegurançaDino barra investigação da PF sobre ministro André Mendonça
O ministro Flávio Dino informou ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, sobre uma nova citação a André Mendonça em inquérito da Polícia Federal. Dino proibiu a investigação do colega pela PF, argumentando que apurações contra ministros da Corte são exclusividade do presidente do Supremo. O inquérito apura fraudes na concessão de cemitérios de São Paulo e envolve o Banco Master e empresas concessionárias.
GDFCom STF em crise, Fachin cancela 3ª sessão em duas semanas
A decisão de cancelar a sessão foi anunciada horas após um novo embate público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Este é o terceiro cancelamento de sessão por Fachin em duas semanas, indicando um período de instabilidade no Supremo Tribunal Federal.
GDFMendonça cobra da PF cópia de HD sobre Vorcaro dada a ministros
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Polícia Federal compartilhe uma cópia integral do HD que contém dados do celular de Vorcaro. Essa cópia havia sido entregue a outros ministros, incluindo o próprio Nunes Marques.
BRB pede ao STF liberação urgente de ativos bloqueados no caso Master
O Banco de Brasília (BRB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação urgente de ativos financeiros bloqueados, que foram retidos como parte da investigação envolvendo o Banco Master. A instituição argumenta que a constrição judicial afeta operações legitimamente celebradas antes da liquidação e busca comprovar a titularidade de valores, incluindo os do programa CredCesta. O BRB alega que, mesmo havendo má-fé de administradores, a companhia não pode ser vítima do próprio dano.
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SegurançaBRB busca empréstimo árabe enquanto crise e impasse no STF persistem
O Banco de Brasília (BRB) explora a possibilidade de um empréstimo com instituições árabes, buscando recompor seu patrimônio em uma crise financeira. A iniciativa surge enquanto um acordo crucial para a instituição aguarda análise no Supremo Tribunal Federal e o governo federal se recusa a oferecer garantias financeiras. A situação é agravada por um embate político entre a governadora e o presidente da República.
GDFGilmar Mendes questiona afastamento de Andrei Rodrigues da PF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, protocolou um ofício questionando a decisão da 2ª Turma que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida, inicialmente tomada por Nunes Marques e confirmada por Fux e Mendonça, gerou estranhamento devido à sua rapidez e fundamento jurídico. Mendes solicitou explicações sobre a excepcionalidade do caso que levou à intervenção judicial no comando da corporação.
GDFGilmar Mendes defende Gonet e critica André Mendonça por 'pixuleco eleitoral'
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira (10). Mendes criticou duramente o ministro André Mendonça, acusando-o de usar o termo 'Lava Toga' e 'pixuleco eleitoral' em debates sobre a indicação de Gonet para a PGR.
Cury propõe mandato no STF e semipresidencialismo em plano de governo
Cury propõe mandato no STF e semipresidencialismo em plano de governo
O programa de governo do candidato Augusto Cury apresenta 18 projetos e 20 teses, destacando a transição para um regime semipresidencialista e o estabelecimento de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, com cerca de 200 páginas, aborda também reformas na educação, fomento ao empreendedorismo, políticas para mulheres e meio ambiente. Cury busca posicionar o Brasil como uma potência agroindustrial e neuroinclusiva.
SaúdeSTF Julga Reajuste de Planos de Saúde para Idosos e Casos de Violência Doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sessão plenária agendada para esta quinta-feira (6), com destaque para o julgamento sobre a constitucionalidade do reajuste de planos de saúde para idosos com contratos anteriores a 2003. Além disso, a corte analisará a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de violência familiar, independente do gênero da vítima, e questões sobre o sistema prisional.
EventosCrise no STF: Sessão tensa adia decisão sobre investigação contra Moraes
Em um dos dias mais turbulentos de sua história recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma sessão marcada por intensas discussões e acusações. A Corte optou por adiar a decisão sobre uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, prolongando o clima de incerteza e divisão interna.
SegurançaCrise no STF se agrava e gera impasse político para o governo Lula
Uma recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, após dados de celular, culminou em um pedido de vista que adiou a decisão. Este episódio intensificou a crise institucional já existente e criou um novo foco de pressão política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O adiamento evidencia a delicadeza do tema e as divisões dentro da corte, com repercussões diretas sobre a governabilidade.
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SegurançaFux Define Prazo para Órgãos Federais Opinar sobre Garantia ao BRB
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazos escalonados para que a União, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) apresentem parecer sobre a garantia federal a um empréstimo crucial para o BRB. A decisão surge após o GDF pedir urgência para viabilizar a injeção de capital no banco. Com isso, a análise da questão deve se estender até meados de novembro, postergando uma definição sobre o futuro financeiro da instituição.
EventosMoraes defende isonomia de licenças: maternidade e adoção para mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à equiparação dos períodos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. A medida visa garantir a proteção integral da criança e promover a isonomia, reconhecendo o vínculo afetivo como central para o desenvolvimento infantil. A decisão final ainda aguarda os votos dos demais membros da Corte.
GDFQuiz do STF: Brincadeira online viraliza e gera debate na internet
Um fenômeno digital inusitado tomou conta das redes sociais, com internautas compartilhando massivamente quizzes interativos que associam usuários a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, que surgiu como uma brincadeira, reflete a crescente polarização e o engajamento do público com temas judiciais. A viralização gerou discussões sobre a relação entre humor, política e a imagem da mais alta corte do país.