Diplomata é alvo de ação por trabalho escravo doméstico no Lago Sul

Arte/Metrópoles Ler resumo Ação civil pública: o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação contra uma diplomata aposentada e seu filho por manterem uma funcionária em condições análogas à escravidão no Lago Sul, em Brasília; Pedidos do MPT: o órgão solicitou indenização de R$ 800 mil e uma liminar para garantir direitos trabalhistas e o fim de condições irregulares de trabalho; Investigação: após denúncia anônima e auditoria, foram lavrados 15 autos de infração contra a família. Resumo gerado por ferramenta de IA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil contra uma diplomata aposentada e o filho dela por manterem um empregada doméstica em condições de trabalho análogo a escravidão, em uma casa no Lago Sul, no Distrito Federal. O MPT solicitou uma indenização de R$ 800 mil a vítima, uma idosa de 68 anos de idade.

Segundo a denúncia, Rodrigo Barouin Crivano Machado deixou a mãe, Vera Lúcia Barouin Crivano Machado, de 80 anos, aos cuidados da funcionária. No entanto, Vera Lúcia sofre de Alzheimer, o que impedia que a vítima deixasse a residência. A mulher, também idosa, não tinha direito a férias, aos finais de semana e passava meses sem ir a casa em que mora, em Valparaíso de Goiás, entorno do DF. Enquanto isso, Rodrigo passava a maior parte do tempo no Rio de Janeiro, onde possui residência, e voltava a Brasília poucas vezes.

Além dos cuidados com a idosa, a trabalhadora também era responsável pela manutenção e limpeza da casa, que tem sete quartos, sete banheiros, cozinha, sala, garagem, um salão em cima, além de jardim e piscina. Em seu relato ao MPT, a vítima contou que trabalha há cerca de 35 anos na residência da família e que mesmo após a aposentadoria — há seis anos — continuou prestando serviço no local, sem qualquer vínculo empregatício, por um salário de pouco mais de R$ 4 mil.

Dentre as atribuições que recebia, ela precisava dar banho em Vera, já que essa não tinha autonomia devido ao Alzheimer, e cuidar das outras partes da casa. A funcionária chegou a dizer que já comunicou Rodrigo que queria sair do posto, mas que ele afirmou que tinha medo de não conseguir encontrar ninguém para cuidar da mãe.

“Que quer sair desse trabalho, pois é muito pesado, e já até avisou ao senhor Rodrigo que quer sair. Que também já pediu ao senhor Rodrigo que arranje outra pessoa para cuidar de Vera e que o trabalho é muito pesado”, disse em depoimento ao Ministério.

Ainda segundo a vítima, ela tinha que ter cuidados minuciosos com Vera, como verificar se ela não iria deixar o fogão ligado ou esquecer de comer. Também declarou sentir carinho pela mulher e “sentia uma dor no coração só de falar que vai sair da casa”, mas que não aguentava mais.

“O Alzheimer é uma doença muito triste, e causa muita coisa. Às vezes dona Vera esquece de comer. Conseguiu fazer dona Vera parar de fumar, porque morria de medo de acontecer alguma coisa. Sente uma dor no coração só de falar que vai sair da casa, porque se preocupa demais com dona Vera; […] Que vai sofrer de sair e deixar a dona Vera lá, mas não pode mais, não aguenta mais”, declarou.

Devido a rotina intensa de trabalho, a idosa ficava longe dos filhos e da neta, que moram em Valparaíso. As chances que ela tinha ver a família é quando iam até a casa no Lago Sul.

O MPT entendeu que além da exploração da mão de obra, tinha também a afetiva, utilizando do carinho que a doméstica sentia por Vera. “Nessas situações, a dominação não se manifesta necessariamente por meio da violência física, do confinamento ou de ameaças explícitas, podendo operar mediante mecanismos de dependência emocional, constrangimento moral e imposição de obrigações apresentadas como manifestações de amor, lealdade ou reconhecimento”, diz trecho do documento.