Fiscalização de Clínicas Estéticas: Interdições Aumentam 594% no Cerrado

A vigilância sanitária intensificou drasticamente sua atuação no setor de estética na capital, resultando em um aumento de 594% nas interdições de estabelecimentos nos últimos três anos. Dados da Agência de Fiscalização (Agefis) revelam um salto de 13 interdições em 2021 para 90 até agosto de 2023, refletindo uma preocupação crescente com a conformidade e a segurança dos serviços oferecidos.

Esse cenário ganha destaque após o trágico falecimento de uma professora universitária, vítima de um procedimento estético inadequado para queda de cabelo. O incidente sublinha a urgência de uma supervisão rigorosa sobre as clínicas, que frequentemente oferecem tratamentos avançados sem a devida qualificação ou estrutura regulatória.

Profissionais da área de saúde e especialistas em dermatologia alertam que a busca por preços baixos ou soluções rápidas pode levar a riscos inaceitáveis. A recomendação é sempre verificar a licença sanitária do local, a qualificação dos responsáveis técnicos e a procedência dos produtos utilizados, que muitas vezes podem ser clandestinos ou sem registro.

Em meio a esse aumento de fiscalizações, a Agefis destaca que as principais irregularidades encontradas incluem a ausência de alvará de funcionamento, falta de licença sanitária, condições inadequadas de higiene e até mesmo a realização de procedimentos invasivos por profissionais não habilitados. Tais condições representam perigo direto à saúde pública.

A legislação vigente estabelece que clínicas que realizam procedimentos invasivos, como aplicação de injetáveis e laser de alta potência, devem ser registradas como clínicas médicas ou centros ambulatoriais, exigindo a presença de um médico como responsável técnico. Esteticistas e cosmetólogos, por outro lado, têm um campo de atuação definido, focado em tratamentos não invasivos e de menor risco.

A população é orientada a denunciar qualquer suspeita de irregularidade aos órgãos de fiscalização. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a vigilância local são os canais apropriados para reportar clínicas ou profissionais que operam fora das normas, contribuindo para a segurança coletiva e a integridade da saúde pública.