Flávio Bolsonaro aciona TSE pela 15ª vez contra Lula por uso da máquina pública

O candidato à Presidência pela chapa do PL, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), acionaram pela 15ª vez, nesta terça-feira (22.set.2026), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suspeitas de uso eleitoral da máquina pública nas eleições de 2026. A íntegra da ação está disponível em PDF (1 MB).

A ação cita dois eventos institucionais. Um deles foi uma visita ao Complexo Industrial da Eurofarma em Montes Claros (MG), em 17 de setembro. Os advogados sustentam que o evento contou com discursos do presidente e do ministro da Saúde que personalizaram investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Programa Farmácia Popular.

O segundo evento tratado foi na área de segurança pública, no Rio de Janeiro, em 18 de setembro, no Complexo da Polícia Rodoviária Federal. A ação afirma que o presidente fez pronunciamentos que teriam associado conquistas da área à figura dele. Os advogados alegam também que Lula fez discursos políticos contra adversários (incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Donald Trump e os atos de 8 de Janeiro), seguidos da veiculação de notícias pelo Ministério da Justiça no portal oficial.

A representação enumera ainda 14 ações anteriores ajuizadas sobre episódios semelhantes, citando transmissões ao vivo gravadas no Palácio da Alvorada e eventos governamentais transformados em palanques.

Os advogados criticam a demora do TSE na apreciação de liminares nos processos anteriores e sustentam que a ausência de decisões preventivas gerou um “ciclo de reiteração” de infrações.

Os pedidos da ação ajuizada pela chapa do PL dividem-se em três frentes.

O Poder360 procurou a campanha do presidente Lula para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da representação. A campanha declarou que apresentará manifestação quando for formalmente intimada.