Fundo para Línguas Indígenas Avança na Câmara para Preservação Cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu luz verde para a criação de um fundo dedicado à proteção e promoção das línguas indígenas no Brasil. A aprovação do Projeto de Lei 3390/2021 estabelece o Fundo de Apoio à Diversidade Linguística Indígena, uma ferramenta vital para combater a crescente extinção de idiomas nativos e fortalecer a identidade cultural dos povos originários.

A proposta, originária do Poder Executivo, visa garantir recursos para iniciativas que promovam a pesquisa, o registro, a difusão e o ensino das mais de 200 línguas indígenas ainda faladas no território nacional. A intenção é que o fundo sirva como um pilar de sustentação para políticas públicas voltadas à revitalização linguística e à transmissão desses saberes milenares às futuras gerações.

Durante a apreciação, o relator, deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), defendeu a urgência da matéria, argumentando que a perda de cada língua indígena representa um empobrecimento irreparável para a diversidade cultural brasileira e para o patrimônio global. Ele enfatizou a necessidade de ações concretas para reverter o cenário de desaparecimento de muitos desses idiomas, que carregam consigo vastos conhecimentos sobre a natureza, história e cosmovisão.

O Fundo será constituído por diversas fontes de recursos, incluindo dotações orçamentárias da União, doações de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, e rendimentos de aplicações financeiras. Essa estrutura financeira multifacetada busca assegurar a sustentabilidade e a perenidade das ações desenvolvidas em prol da diversidade linguística.

Entre as finalidades específicas do fundo, destacam-se o apoio a projetos de documentação e catalogação de línguas, a formação de professores e pesquisadores indígenas, a produção de materiais didáticos e literários bilíngues e o fomento a intercâmbios culturais. A governança do fundo deverá contar com a participação de representantes indígenas, garantindo que as políticas e investimentos estejam alinhados com as reais necessidades e prioridades das comunidades.

A aprovação na Comissão de Cultura é um passo fundamental, mas o projeto ainda precisa passar por outras comissões temáticas da Câmara, como a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado Federal. A expectativa é que a matéria receba o devido apoio para que o Brasil possa efetivamente honrar e preservar sua rica tapeçaria linguística e cultural indígena.