GDF e FGC em Impasse por Empréstimo de R$ 6,6 Bilhões ao BRB

O Governo do Distrito Federal e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) estão em meio a uma negociação complexa para a liberação de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões, destinado a reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB). O secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, reagiu à solicitação do FGC por informações adicionais sobre a saúde financeira do BRB, afirmando que a operação é primariamente entre o fundo e o governo.

Em entrevista, Oliveira defendeu que a capacidade de pagamento e endividamento do GDF deve ser o foco da análise. "A operação é entre o FGC e o governo, então os números que temos que apresentar são os do DF", pontuou o secretário, enfatizando que o BRB é apenas o destino dos recursos, que seriam usados para capitalizá-lo e sanar prejuízos decorrentes de operações anteriores.

A demanda do FGC, formalizada em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicita balanços auditados do BRB de 2025 e do primeiro semestre de 2026. O objetivo é avaliar a suficiência do montante pedido para garantir a solidez patrimonial do banco, conforme exigências regulatórias como o Acordo de Basileia. O GDF, como controlador do BRB, tem a responsabilidade de assegurar que o banco cumpra as normas bancárias nacionais.

Os problemas do BRB remontam a negociações e operações totalizando R$ 30 bilhões com o Banco Master entre 2024 e 2025. Investigações da Polícia Federal, como a Operação Compliance Zero, apontaram supostas fraudes financeiras bilionárias, culminando na prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, sob acusação de permitir negócios sem lastro. Estima-se que R$ 8,8 bilhões em créditos do Master adquiridos pelo BRB sejam de difícil recuperação.

Diante do impasse, o secretário Valdivino de Oliveira revelou que o GDF avalia um "plano B". A alternativa seria negociar diretamente com o FGC, retirando os bancos comerciais da equação. No modelo atual, um consórcio bancário garante o empréstimo, que utiliza saldo do FGC. No plano alternativo, o próprio FGC assumiria a garantia, podendo solicitar o bloqueio de repasses federais ao governo local em caso de inadimplência.

Enquanto o governo aguarda uma resposta formal do FGC, o ministro do STF Luiz Fux agendou uma nova audiência de conciliação para esta quinta-feira (13), buscando avançar na viabilização do empréstimo. O GDF pretende cobrir R$ 2,2 bilhões dos créditos problemáticos com outras medidas, necessitando dos R$ 6,6 bilhões do empréstimo para o restante.

A expectativa é que a capitalização resolva o principal desafio do banco, que é a falta de capital em face dos prejuízos acumulados. A solução para esta crise é crucial para a estabilidade do BRB e, consequentemente, para a economia local.