Geledés lança guia abrangente sobre acesso a políticas de cuidados no Brasil

O Geledés – Instituto da Mulher Negra lançou o Guia de Acesso a Políticas de Cuidado, um manual abrangente que visa informar sobre os direitos e as políticas públicas disponíveis para as populações que exercem o trabalho de cuidado no Brasil. Publicado nesta sexta-feira (25), o documento busca orientar sobre como acessar essas políticas estatais, contribuindo para uma vida mais digna para essas pessoas.

De forma simples e didática, o guia detalha os passos necessários para o acesso a serviços públicos, desde a documentação exigida até a navegação em plataformas como o portal sougov.br e o SUS digital. Ele também resume as políticas específicas para diversos grupos, incluindo crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadores do cuidado, tanto remunerados quanto não remunerados.

A publicação sublinha a histórica invisibilidade, exaustão e desvalorização do trabalho de cuidado. Nilza Iraci, Coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, enfatiza que “milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social, vivem sem o devido amparo econômico e institucional do Estado por essa atividade, que contribui para o desenvolvimento do país na medida em que outras vidas se tornam funcionais devido ao cuidado de outras pessoas que ficaram sob suas responsabilidades”.

Além dos grupos principais, o Guia dedica uma seção a públicos com recortes de vulnerabilidade, como mães-solo, mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas em privação de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídios (mães e órfãos), populações de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e imigrantes. Os trabalhadores do cuidado remunerado incluem domésticas, babás, cuidadores de idosos ou acamados, e cuidadores e educadores sociais. Já as trabalhadoras não remuneradas são frequentemente mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que apoiam familiares e vizinhos sem contrapartida financeira.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, mulheres brasileiras dedicam quase dez horas semanais a mais que homens ao trabalho de cuidado. Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, observa que “São 10 horas que não sobram para estudar, para trabalhar, para participar da vida pública. Por isso, a política de cuidado é também uma política de democracia”. A Política Nacional de Cuidados no Brasil, sancionada em dezembro de 2024, é uma legislação recente que visa dar atenção diferenciada a quem cuida e planejar iniciativas como o aumento de creches e lares de acolhimento de idosos.