Homem é condenado a pagar R$ 456 mil a ex-namorada por estelionato amoroso
Igo Estrela/Metrópoles Ler resumo Condenação judicial: um homem foi condenado a pagar R$ 456 mil por estelionato amoroso em Palmas (TO); Detalhamento da sentença: o valor inclui R$ 406 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais; Fundamentação legal: a juíza Ana Paula Araújo Aires Toribio utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ; Status do processo: a decisão, que impõe ao réu o pagamento de custas, ainda cabe recurso. Resumo gerado por ferramenta de IA
Um homem foi condenado a pagar R$ 456 mil em indenizações por estelionato amoroso praticado contra a ex-namorada, em Palmas (TO). A decisão, da juíza Ana Paula Araújo Aires Toribio, da 2ª Vara Cível de Palmas , considerou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na sentença, a magistrada determinou que o homem devolva R$ 406 mil à ex-namorada por danos materiais e fixou em R$ 50 mil a indenização por danos morais. O valor considera os impactos da violência psicológica, das ameaças físicas e do constrangimento causado pelas cobranças de credores, incluindo agiotas .
Além das indenizações, o homem foi condenado a arcar integralmente com as custas processuais e os honorários advocatícios da vítima.
Fonte: Metrópoles - DF
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