Hong Kong intensifica incentivos para combater queda na natalidade

Hong Kong está intensificando os esforços para combater a redução populacional, anunciando na 4ª feira (16.set.2026) uma nova rodada de incentivos que inclui pagamentos em dinheiro mais elevados e benefícios fiscais para famílias com mais de um filho.

O Chefe do Executivo, John Lee, anunciou 11 medidas de incentivo à natalidade em seu Discurso de Políticas de 2026. O destaque é um bônus em dinheiro maior para o 2º filho e os subsequentes: HK$ 30.000 (US$ 3.824), um aumento em relação aos HK$ 20.000 anteriores, para bebês nascidos a partir de 16 de setembro.

O pacote marca o 3º ano consecutivo em que o governo adota medidas de apoio à natalidade, afastando-se da tradicional abordagem de laissez-faire (não intervenção) de Hong Kong. Em vez de subsídios amplos, as medidas mais recentes adotam uma estrutura mais progressiva, voltada a incentivar famílias maiores.

Pelo plano, a dedução fiscal básica para o 2º filho e para cada filho adicional subirá de HK$ 140 mil para HK$ 160 mil. A dedução extra disponível nos 2 primeiros anos depois do nascimento também aumentará para HK$ 160 mil. Para um indivíduo com renda anual de HK$ 1 milhão, o nascimento de um 2º filho reduziria o imposto anual sobre salários de cerca de HK$ 127,4 mil para aproximadamente HK$ 49.200, resultando em uma economia de cerca de HK$ 78.200 ao longo de 2 anos.

A habitação, um ponto de pressão persistente em um dos mercados imobiliários mais caros do mundo, também ocupa lugar central no pacote. Famílias elegíveis receberão até HK$ 20.000 em isenção do imposto de selo (tributo aplicado sobre contratos, documentos, títulos, operações financeiras e outras situações jurídicas) na compra de um imóvel residencial no período de 1 ano antes a 2 anos depois do nascimento de um filho.

O percentual máximo de financiamento hipotecário para famílias com recém-nascidos que comprarem imóveis subsidiados pelo governo também aumentará de 90% para 95%.

O governo também está ampliando o apoio à assistência infantil e à saúde reprodutiva. A Autoridade Hospitalar aumentará gradualmente a cota anual para fertilização in vitro para 1.900 nos próximos 3 anos. Centros de saúde locais oferecerão gratuitamente aulas sobre cuidados pré-concepcionais, pré-natais e pós-natais. Para aliviar a escassez de serviços de cuidados infantis, o governo planeja construir 3 creches subsidiadas, acrescentando 1.800 vagas para crianças menores de 3 anos até o fim de 2030. Os programas de cuidados depois do horário escolar se tornarão permanentes a partir do ano letivo de 2027-28.

Hong Kong vem enfrentando uma queda na taxa de natalidade e o envelhecimento da força de trabalho. Em 2023, Lee apresentou o 1º pacote amplo de incentivos à natalidade da cidade, afirmando que, embora as políticas, sozinhas, não pudessem reverter as tendências demográficas, a atuação do governo ainda era necessária. Os nascimentos aumentaram 11% em 2024, para 36.700, mas caíram para um recorde negativo de 31.700 em 2025.

Dados do Departamento de Censo e Estatística mostram que cerca de 29.700 bebês nasceram de meados de 2025 a meados de 2026, ante 50.100 mortes, resultando em uma redução natural da população de 20.400 pessoas. Por enquanto, o crescimento populacional total depende em grande parte do saldo líquido de entrada de expatriados e imigrantes.