Impasse Continua: BRB Busca Solução para Crise com Empréstimo Bilionário

A necessidade de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB) foi novamente pauta de uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux. O encontro reuniu representantes do Governo do DF, Ministério da Fazenda, Banco Central, Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e do próprio BRB, buscando destravar o financiamento vital para a estabilidade do banco público.

Durante a sessão, a governadora Celina Leão reiterou que o executivo local cumpriu sua parte no processo, enquanto Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, afastou a responsabilidade da União pela demora. O empréstimo, homologado em maio, permanece em compasso de espera devido a resistências por parte do consórcio de bancos avalistas e do FGC, que questionam a ausência de balanços atualizados do BRB e a real suficiência do valor proposto para a recuperação do banco.

O BRB não publica seus balanços periódicos há cerca de um ano, o que tem gerado multas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. A crise atual remonta a negociações e operações com o Banco Master entre 2024 e 2025, totalizando R$ 30 bilhões, que se tornaram alvo de investigação policial por supostas fraudes. A Polícia Federal chegou a prender o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em abril, sob acusação de permitir negócios sem lastro.

O governo local calcula que R$ 8,8 bilhões dos créditos adquiridos junto ao Banco Master são de difícil recuperação. Apesar de projeções de reaver R$ 2,2 bilhões por outras vias, os R$ 6,6 bilhões restantes são considerados essenciais para evitar um rombo ainda maior no patrimônio do banco. Sem a injeção de capital, há receio de que o BRB possa ser liquidado, conforme declaração da própria governadora.

O acordo vigente, chancelado pelo STF e Câmara Legislativa, autoriza o governo a contrair o empréstimo junto ao FGC. Os maiores bancos do país atuariam como avalistas, com a particularidade de que a União não oferece garantia direta, dada a baixa nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do executivo local. Em caso de inadimplência, parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderia ser usada como contragarantia.

O FGC, um dos principais atores, informou ao STF que ainda aguarda balanços de 2025 e 2026 do BRB para avaliar a viabilidade da operação. Esse pedido foi contestado pelo Secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, que argumenta que o empréstimo é para o governo, não diretamente para o banco, dispensando a análise da saúde financeira do BRB pelo FGC.

Diante do impasse, o governo estuda modelos alternativos, como oferecer as parcelas do FPE e FPM diretamente ao FGC, excluindo os bancos comerciais como intermediários avalistas. O futuro do BRB sem o empréstimo é incerto, mas especialistas e a própria gestão alertam para o risco de não conformidade com os limites prudenciais de Basileia, que poderiam levar à paralisação das operações da instituição financeira.