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Notícias marcadas com STF — 4 matéria(s).
EventosNunes Marques defendeu urnas eletrônicas a embaixadores antes de Flávio Dino
O ministro Nunes Marques, do STF e TSE, defendeu a segurança das urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros em uma reunião em junho. Essa defesa ocorreu antes da repercussão de falas do então pré-candidato Flávio Bolsonaro sobre o sistema eleitoral.
GDFResponsabilidade por Emendas: Rede Aciona STF para Definir Papel de Congressistas
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no STF buscando que a Corte defina a responsabilidade de congressistas pela indicação de emendas orçamentárias. A legenda argumenta que, atualmente, parlamentares indicam verbas sem prestar contas ou ser responsabilizados por sua aplicação.
Política DFEmendas Orçamentárias: Motta Defende Legalidade no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por meio do deputado Felipe Motta, assegura que a Casa comprovará a legalidade das emendas orçamentárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa visa dirimir dúvidas e demonstrar o cumprimento rigoroso da legislação na execução desses recursos.
Política DFCâmara Informa STF Sobre Emendas Parlamentares de Comissões
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento detalhando o processo de tramitação das emendas parlamentares de comissão. A Advocacia da Casa destaca que o rito regimental foi seguido e reitera que a execução dos recursos é atribuição exclusiva do Poder Executivo.