Lula diz ser a favor de reduzir maioridade penal para crimes hediondos

Presidente disse que apoia a redução para 16 anos em crimes específicos; tema foi alvo de discussão no Congresso nesta 5ª feira (15.out)

“Como cidadão brasileiro, a todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a penalidade”, disse Lula Reprodução/Youtube @globonews - 15.out.2026 PODER360 15.out.2026 (quinta-feira) - 23h12 Priorize o Poder no Google O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (15.out.2026) que é a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos para 16 anos. A declaração foi feita durante entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo .

“Como cidadão brasileiro, a todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a penalidade” , disse. São classificados como crimes hediondos infrações penais de extrema gravidade, as quais recebem penas maiores. Homicídio, latrocínio e estupro são alguns dos exemplos.

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A pauta da redução da maioridade penal voltou à tona com a PEC da Segurança Pública , que estava na pauta do plenário do Senado nesta 5ª feira (15.out), mas foi retirada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por falta de acordo dentro do PT.

Mesmo se mostrando a favor da redução da maioridade penal, Lula disse que não concorda que a medida seja decidida em associação com a PEC da Segurança Pública: “Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC. Nessa PEC não dá para discutir isso” .

Apesar de haver uma PEC independente em andamento no Congresso, a questão foi adicionada à PEC da Segurança Pública por meio de emendas propostas por congressistas, como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Marinho apresentou uma emenda para diminuir de 18 para 16 anos a maioridade para a maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.

Em contraponto a Marinho, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição do presidente, também apresentou, mesmo sem consenso no PT, uma emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A proposta de Camilo manteria em 18 anos a idade de responsabilização criminal para os demais delitos, mas causou preocupação entre governistas pela possibilidade de associar o presidente a pautas ligadas ao bolsonarismo.

Agora, com a declaração de Lula, o governo passa a se posicionar oficialmente a favor de uma medida que historicamente foi relacionada à direita.

ENTREVISTA COM LULA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, é entrevistado pela TV Globo nesta quinta-feira (15). A conversa é conduzida pela jornalista Renata Lo Prete e faz parte da cobertura do segundo turno das Eleições 2026.

No vídeo, Lula responde sobre redução da maioridade penal. Veja!

A entrevista, realizada ao vivo nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, e exibida pela TV Globo após o Jornal Nacional, ficará disponível na íntegra no Globoplay e no g1.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL), que também disputa o segundo turno da eleição presidencial, será entrevistado na sexta-feira (16), também por Renata Lo Prete.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio em reunião com representantes das campanhas.

Debate na Globo- No dia 23 de outubro, a TV Globo realizará o último debate entre os candidatos à Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. Foram convidados Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro será realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, e mediado pelo jornalista César Tralli. O debate será transmitido ao vivo pela TV Globo, com exibição simultânea pela GloboNews e pelo g1, logo após o Jornal Nacional.

Ao longo de sua trajetória e governos, Lula e seus aliados manifestaram repetidamente oposição à redução da maioridade penal. Em maio de 2015, o ex-presidente posicionou-se a favor da manutenção da maioridade penal , defendendo que a solução para a criminalidade juvenil envolve oportunidades e educação.

Meses depois, em julho de 2015, reiterou sua crítica ao afirmar que reduzir a maioridade é jogar nas costas do jovem o que o governo não faz , indicando omissão do Estado na garantia de direitos fundamentais.

A resistência a esse tipo de medida continuou pautando debates no Congresso em 2026 . Em março, o governo Lula reagiu contra a redução por meio do Ministério dos Direitos Humanos, reafirmando que a alteração do artigo 228 da Constituição viola direitos fundamentais e que a inserção precoce no sistema prisional é ineficaz para conter a violência.