Lula sanciona projeto que visa controle de qualidade na saúde privada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28.set.2026), o projeto de lei que estabelece a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde oferecida pela Iniciativa Privada. A proposta foi originalmente apresentada pelo então senador Flávio Dino (à época no PSB), atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o governo, a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde na iniciativa privada tem como objetivo assegurar a segurança do paciente e garantir a oferta de serviços de saúde com qualidade em todo o país. Durante a sanção do texto, o presidente Lula relembrou o falecimento de Marcelo Dino, filho de 13 anos do ministro do STF.

Marcelo Dino faleceu em 2012, em Brasília, após uma crise de asma que resultou em demora no atendimento médico em um hospital, levando a família a processar a unidade de saúde. O presidente Lula tentou contatar Flávio Dino por telefone durante a cerimônia, mas sem sucesso.

A sanção ocorreu durante a visita de Lula ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, localizado no bairro Umarizal, em Belém (PA). A União destinou R$ 35,51 milhões para equipamentos e R$ 11,43 milhões para o custeio da atenção especializada à instituição. Lula conheceu as instalações ampliadas do Hospital São João de Deus, parte do complexo, que oferece serviços de alta complexidade para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a expansão, o complexo agora dispõe de 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários, além de 23 salas cirúrgicas. Houve também um incremento na oferta de equipamentos para diagnóstico e tratamento, incluindo tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise.

A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, acompanharam o presidente Lula na visita. Posteriormente, Lula participaria de um comício na Praça da República, em Belém (PA), como parte de sua agenda no estado na última semana antes do primeiro turno das eleições.