“Marcha do PT pela Democracia termina em vandalismo: E agora Lula, quem vai pagar a conta?”

Manifestação batizada de “Marcha pela Democracia” termina com pichações, tumultos e relatos de depredação em estações do metrô. Episódio reacende debate sobre responsabilidade, punição e igualdade perante a lei.

A Avenida Paulista, um dos principais cartões-postais de São Paulo, foi palco de uma cena contraditória neste domingo (11). Uma manifestação organizada em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentada como uma grande celebração da democracia, terminou com registros policiais de tumultos, pichações, depredação do patrimônio e uso de drrogas.

A ironia praticamente dispensa comentários: enquanto milhares de pessoas se reuniam para defender valores democráticos, alguns participantes aparentemente resolveram demonstrar seu entusiasmo subindo em estruturas do metrô e deixando marcas de vandalismo pelo caminho.

Afinal, desde quando destruir patrimônio é uma forma de celebrar a democracia?

Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar de São Paulo, os episódios ocorreram durante a dispersão da manifestação.

Imagens divulgadas pela imprensa mostram pessoas sobre estruturas de acesso à estação Trianon-Masp, enquanto a CNN Brasil relatou danos a portas e grades na estação Consolação.

Também foram registradas pichações, incluindo a expressão “Viva a Revolução”.

O contraste entre o discurso político do evento e os acontecimentos posteriores chama atenção.

Uma manifestação pacífica é um direito constitucional. Pichar, danificar estruturas públicas ou colocar a segurança de terceiros em risco não faz parte desse direito. Pode, inclusive, se tornar crime.

O patrimônio atingido não pertence a um partido, a um presidente ou a determinado grupo político. Sua conservação interessa a milhões de cidadãos que dependem diariamente do transporte público.

O episódio também provoca uma discussão inevitável sobre a coerência do discurso político brasileiro.

Desde os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, a responsabilização dos envolvidos tornou-se um dos temas centrais do debate nacional.

Lula, dirigentes petistas e movimentos políticos de esquerda têm defendido punições aos responsáveis e se posicionado contra propostas de anistia. É uma posição que pode ser defendida dentro do Estado Democrático de Direito. Mas ela também exige coerência.

Se a depredação é condenável quando praticada por manifestantes ligados à direita, por que deveria receber tratamento diferente quando ocorre durante um evento de apoiadores da esquerda?

A pergunta é legítima, embora exista uma distinção jurídica indispensável: os acontecimentos de 8 de janeiro envolveram, além dos danos ao patrimônio, acusações de crimes contra as instituições democráticas. Os fatos registrados na Paulista precisam ser investigados individualmente para determinar quais infrações efetivamente ocorreram, achar seus responsáveis e julgá-los na forma da Lei.

A comparação, portanto, não autoriza equiparar automaticamente os dois episódios. Mas reforça uma exigência elementar: ninguém deve ficar acima da lei por causa de suas preferências políticas.

Outra questão merece atenção: quais providências serão adotadas para identificar e responsabilizar as pessoas que praticaram os atos de vandalismo?

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou ocorrências de tumulto, pichações e depredação. Entretanto, ainda não havia um balanço consolidado sobre eventuais prisões, identificação dos envolvidos e extensão dos danos.

A ausência dessas informações não significa que os responsáveis estejam impunes. Significa que a sociedade precisa acompanhar as investigações e cobrar transparência.

É necessário saber quem danificou as estruturas, quais prejuízos foram causados e quais medidas legais serão adotadas.

O governador Tarcísio de Freitas tem diante de si uma oportunidade de demonstrar que a preservação da ordem pública deve ser tratada com critérios objetivos, sem distinção partidária.

Cabe às autoridades estaduais apurar os danos, identificar os possíveis responsáveis e encaminhar os elementos às instituições competentes.

Se houver provas de crimes, as providências precisam ser tomadas dentro da legislação.

O mesmo princípio vale para o Ministério Público e o Poder Judiciário.

É importante lembrar que o governo estadual não pode simplesmente reproduzir as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal nos processos do 8 de janeiro. As competências judiciais, os tipos penais e as circunstâncias investigadas são diferentes.

Mas nada impede que a atuação das autoridades seja rigorosa, proporcional e transparente.

A cobrança não deve ser por punições previamente determinadas, e sim por investigação efetiva e responsabilização de quem tiver cometido infrações.

A manifestação contou com a presença de Lula e de importantes lideranças políticas. O presidente discursou sobre sua campanha e pediu mobilização dos apoiadores para o segundo turno.

O fato de o evento reunir autoridades e milhares de participantes pacíficos não elimina a gravidade dos episódios registrados durante sua dispersão.

Também não permite atribuir automaticamente a todos os manifestantes, aos organizadores ou ao presidente a responsabilidade por atos individuais ainda não esclarecidos.

O que merece crítica é a contradição entre defender publicamente o respeito às instituições e tolerar, minimizar ou justificar práticas que atentem contra o patrimônio e a segurança coletiva.

A democracia não se mede apenas pelas palavras pronunciadas em cima de um palanque. Ela também se manifesta no respeito ao direito dos outros, à legislação e aos bens que pertencem à sociedade.

O Brasil não precisa de uma justiça para manifestantes vestidos de verde e amarelo e de outra para aqueles que carregam bandeiras vermelhas.

Precisa de instituições capazes de investigar os fatos, distinguir manifestantes pacíficos de autores de crimes e aplicar as consequências previstas na legis