Ministra da Mulher Critica Resistência da Câmara a PL da Misoginia

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Márcia Lopes, manifestou preocupação com a lentidão na tramitação do Projeto de Lei que visa criminalizar a misoginia. Durante um evento na terça-feira (28), Lopes destacou que a Casa Legislativa estaria protelando a votação da matéria, levantando questionamentos sobre os reais motivos por trás dessa morosidade.

Segundo Márcia Lopes, há indícios de que a presidência da Câmara dos Deputados estaria inclinada a postergar a apreciação do PL para um período posterior às eleições de 2024. Essa estratégia, conforme a secretária-executiva, visa evitar desgastes políticos ou repercussões eleitorais negativas para os parlamentares envolvidos.

A crítica da ministra, reiterada por sua secretária-executiva, acende um alerta sobre a prioridade dada a pautas de combate à violência de gênero e à discriminação contra a mulher. A criminalização da misoginia é vista por ativistas e setores do governo como um passo fundamental para coibir discursos de ódio e ações prejudiciais direcionadas às mulheres.

O Projeto de Lei em questão, que busca adicionar a misoginia ao Código Penal, tramita no Congresso Nacional e tem gerado debates intensos entre parlamentares, juristas e movimentos sociais. A proposta visa tipificar condutas que incitem o ódio ou a aversão às mulheres, prevendo punições para tais atos.

A demora na votação, conforme a pasta das Mulheres, pode atrasar a implementação de mecanismos legais mais robustos para proteger a população feminina e garantir um ambiente menos hostil. A sociedade civil e as entidades de defesa dos direitos das mulheres aguardam uma posição mais célere do Legislativo.