Mulheres com medida protetiva terão prioridade para votar no RN

Na Mira Mulheres com medida protetiva terão prioridade para votar no RN A decisão é do TRE-RN. As eleitoras protegidas por medidas protetivas terão prioridade na votação das Eleições Gerais de 2026 Larice de Paula 04/10/2026 07:56 Mulheres com medida protetiva terão prioridade para votar no RN Ler resumo Ampliação de medida: o TRE-RN estendeu a prioridade de votação para todas as mulheres com medidas protetivas de urgência no estado; Alcance da decisão: o benefício, assinado pela desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa em 30 de setembro de 2026, vale para todas as eleitoras em situação de vulnerabilidade; Regras de aplicação: a prioridade independe do município ou da presença de forças de segurança no momento da votação. Resumo gerado por ferramenta de IA

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ( TRE-RN ) ampliou para todo o estado a prioridade de votação para mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência . A decisão foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, em 30 de setembro de 2026.

A medida amplia os efeitos de uma decisão anterior, que garantia atendimento prioritário às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Com a nova determinação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade semelhante e protegidas por medidas protetivas terão direito à prioridade nas Eleições Gerais de 2026.