Novo fundo financiará 5 a 10 projetos de minerais críticos, diz governo

Secretário de Mineração do MME afirma que Planalto regulamentará Fundo Garantidor nos próximos meses

Fundo Garantidor criado pela nova política de minerais críticos poderá ser acessado por projetos de mineração Divulgação/Sigma Leo Garfinkel de Brasília 20.out.2026 (terça-feira) - 15h39 Priorize o Poder no Google Um dos principais instrumentos criados pela nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral) deve financiar de 5 a 10 projetos nos próximos 5 anos. A projeção é do secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Anderson Arruda .

Durante participação no Invest Mining Summit 2026, o secretário disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende regulamentar o funcionamento do fundo “nos próximos meses”.

O mecanismo de financiamento está na recém-sancionada lei de minerais críticos e estratégicos, aprovada pelo Congresso em setembro. Pelo texto, o fundo poderá receber aporte de até R$ 2 bilhões da União , além de recursos de Estados, municípios, bancos públicos e privados, organismos multilaterais, fundos soberanos e outras instituições financeiras.

O objetivo da iniciativa é reduzir riscos de financiamento e oferecer garantias a projetos minerais. Os critérios de acesso aos recursos ainda não foram definidos pelo governo e devem ficar para a regulamentação.

“O fundo garantidor é uma reivindicação do setor de muito tempo e nós conseguimos, através da lei de minerais críticos, criar esse instrumento que vai trazer um financiamento de 5 a 10 projetos nos próximos 5 anos, e que vai conseguir tirar esses projetos do chão” , declarou Arruda ao participar de painel sobre a nova política de minerais críticos.

Além do FGAM, o governo pretende priorizar também nos próximos meses a regulamentação do chamado Licenciamento Ambiental Especial para projetos de minerais críticos.

A nova lei determina a criação de um cadastro nacional de projetos que poderão receber tratamento prioritário em órgãos como o MME (Ministério de Minas e Energia) a ANM (Agência Nacional de Mineração).

A legislação autoriza órgãos federais e conselhos a conceder prioridade de tramitação acelerada no licenciamento ambiental para empreendimentos qualificados como estratégicos. Isso significa antecipação e organização de prazos nos órgãos competentes, sem a dispensa formal dos estudos técnicos de impacto.

“Esse instrumento tem inúmeros desafios, existe uma desconfiança enorme, mas eu acredito que se nós fizermos com responsabilidade e razoabilidade, nós podemos criar um instrumento que, no curto prazo, vai servir de modelo não só para a mineração, mas para todos os processos, todos os empreendimentos de infraestrutura no país” , disse o secretário.