Novo pede cassação de Lula e Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral

Sigla questiona a liberação de programas e benefícios durante o ano de 2026; pedido enviado ao TSE lista 12 no período de campanha

Novo diz que medidas anunciadas por Lula e Alckmin (na imagem) desequilibram a disputa presidencial Sérgio Lima/Poder360 - 22.jul.2026 PODER360 20.out.2026 (terça-feira) - 14h12 Priorize o Poder no Google O diretório nacional do Novo pediu, nesta 3ª feira (20.out.2026), a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O partido cita a edição de 35 atos normativos com benefícios sociais e econômicos de janeiro a outubro de 2026, o que, na avaliação da sigla, desequilibra a disputa presidencial.

De acordo com o Novo, o Governo Federal editou 35 atos (medidas provisórias e decretos) voltados à criação ou ampliação de benefícios até 16 de outubro. Nas contas do partido, o volume deste período se iguala à soma dos 3 primeiros anos do mandato —17 normas em 2023, 4 em 2024 e 14 em 2025. Eis a íntegra da ação (PDF – 704 kB).

A ação argumenta que 12 das 35 medidas foram baixadas no período eleitoral, com prazos de vigência, anúncios ou pagamentos ajustados ao calendário do 1º e do 2º turnos.

O partido pede reconhecimento do abuso de poder político, cassação dos diplomas das chapas e declaração de inelegibilidade pelo período de 8 anos.

Também pede requisição de informações e documentos a órgãos como Ministério da Fazenda, Casa Civil, Tesouro Nacional e Ministério do Desenvolvimento Social. O intuito, segundo o partido, é provar os custos e o cronograma das medidas.