OAB repudia fala de Dino sobre "venda de sentenças" no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) posicionou-se firmemente contra as recentes declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que insinuaram a prática de venda de sentenças na mais alta corte do país. Em nota oficial, a entidade máxima da advocacia brasileira rechaçou as insinuações, classificando-as como graves e destituídas de provas.

Flávio Dino, ao comentar as investigações sobre a venda de joias recebidas pela Presidência, mencionou a existência de "comércio de sentenças" no STF. Essa afirmação provocou imediata reação da OAB, que viu na fala uma generalização perigosa, lançando suspeita sobre toda a classe de advogados e prejudicando a imagem da justiça.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enfatizou que, se o ministro possui informações concretas sobre irregularidades, deve apresentá-las às autoridades competentes e não tecer acusações de caráter genérico. A Ordem defende que acusações sem provas sólidas minam a confiança nas instituições e desrespeitam o trabalho dos profissionais do direito que atuam com ética e rigor.

Simonetti destacou a histórica defesa da OAB pela moralidade e legalidade no exercício da advocacia e da magistratura. A entidade tem um histórico de combater práticas ilícitas, mas reitera a necessidade de individualização das responsabilidades e da presunção de inocência, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito.

A OAB ressaltou que a atuação de advogados em tribunais superiores é legítima e fundamental para o pleno exercício da defesa e do contraditório. A comunicação entre advogados e magistrados faz parte do rito processual e não pode, por si só, ser confundida com ilicitude. A Ordem reiterou seu compromisso com a defesa da legalidade e da valorização da profissão.

O episódio reacende o debate sobre a ética na relação entre diferentes esferas do Judiciário e a advocacia. A OAB aguarda que quaisquer alegações de má-conduta sejam devidamente investigadas, mas reforça que a presunção de culpa generalizada é inaceitável e prejudicial ao sistema de justiça como um todo.

O ministro Flávio Dino não se manifestou publicamente após o posicionamento da OAB. A controvérsia, contudo, sublinha a tensão inerente à responsabilidade de figuras públicas em suas declarações e o impacto que elas podem ter na percepção da justiça e de seus operadores.