Patrimônio Cultural Imaterial terá prioridade em políticas de incentivo

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal deu um passo importante na proteção e incentivo ao patrimônio cultural imaterial do país. Na última quarta-feira (12), foi aprovado um projeto de lei (PL 3.061/2024) que estabelece prioridade a manifestações culturais imateriais, já reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no acesso a políticas públicas de apoio e na distribuição de recursos.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a iniciativa tem como principal objetivo fortalecer as tradições e saberes que compõem a rica tapeçaria cultural do Brasil. A proposta garante que essas manifestações, que incluem celebrações, formas de expressão, técnicas e lugares, recebam o suporte necessário para sua continuidade e transmissão às futuras gerações.

O substitutivo aprovado, de relatoria do senador Camilo Santana (PT-CE), detalha que essa prioridade será concedida após um rigoroso processo técnico de análise e reconhecimento pelo Iphan. Isso assegura que apenas as manifestações que comprovadamente atendam aos critérios de patrimônio cultural imaterial sejam beneficiadas pela nova legislação.

O Iphan desempenha um papel crucial nesse processo, sendo a instituição responsável por identificar, documentar e registrar o patrimônio cultural imaterial brasileiro. Com a aprovação deste projeto, o reconhecimento do Instituto ganha ainda mais peso, tornando-se um critério determinante para o acesso a investimentos e programas governamentais.

Espera-se que a medida contribua significativamente para a valorização de práticas e conhecimentos que, muitas vezes, enfrentam desafios para sua manutenção em um cenário de rápida transformação social. Ao priorizar o apoio a essas manifestações, o Poder Público demonstra um compromisso com a diversidade cultural e a identidade nacional.

A tramitação da proposta segue agora para outras instâncias legislativas, onde será avaliada por diferentes comissões antes de seguir para a votação em plenário. A expectativa é que o projeto encontre amplo apoio, dada a relevância da pauta para a cultura do país e a necessidade de políticas eficazes de preservação.