PF Cancela Depoimento de Flávio Bolsonaro por Calúnia Contra Lula

A Polícia Federal (PF) optou por cancelar o depoimento agendado do senador Flávio Bolsonaro, investigado por declarações que poderiam configurar calúnia contra o presidente Lula. O depoimento estava previsto para ocorrer na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. A decisão pela não audiência veio após a defesa do parlamentar apresentar esclarecimentos detalhados por escrito à corporação.

Flávio Bolsonaro era alvo de inquérito desde abril, após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acionar a PF. A medida foi tomada a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que representou o presidente da República. A investigação buscava apurar se as falas do senador ao comparar Lula a Maduro se enquadravam no crime de calúnia.

No documento enviado à PF, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que a comparação de Lula com o líder venezuelano, Nicolás Maduro, se trata de uma crítica política e não de uma imputação falsa de um fato criminoso. Segundo a defesa, a fala do senador não teve a intenção específica de difamar ou caluniar o presidente, mas sim de expressar uma opinião sobre a linha política e ideológica adotada.

A polêmica teve início em março, quando Flávio Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma montagem que apresentava Lula grafado como 'Lula Maduro', durante um evento em Nova Friburgo, Rio de Janeiro. A postagem gerou repercussão e levou à manifestação da AGU, que considera a associação depreciativa e caluniosa, passível de investigação conforme o Código Penal.

A acusação de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal, se refere a imputar falsamente a alguém a prática de um crime. A defesa do senador sustenta que a comparação com Maduro não se enquadra nessa definição legal, tratando-se mais de uma crítica política e um exercício da liberdade de expressão, sem a intenção de associar o presidente a um delito específico.

Com o envio dos esclarecimentos por escrito e a argumentação jurídica apresentada, a Polícia Federal avaliou a situação e decidiu pela dispensa do depoimento presencial do senador. A investigação, no entanto, segue em análise, e as informações fornecidas pela defesa serão consideradas na conclusão do inquérito, podendo ou não levar ao arquivamento do caso ou a outras etapas processuais.