PGR Pede Demissão de Ministro Marco Buzzi do STJ por Importunação Sexual

A Subprocuradora-Geral da República, Elizeta Ramos, protocolou um pedido à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ministro Marco Buzzi seja demitido. A decisão representa uma mudança significativa no posicionamento da PGR, que inicialmente havia sugerido uma punição menos severa.

O caso em questão envolve uma denúncia de importunação sexual. Segundo os autos, o ministro Buzzi é acusado de cometer o ato durante um evento público, gerando repercussão e instauração de um processo administrativo disciplinar no STJ.

A reviravolta no parecer da PGR é justificada por uma recente alteração no entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova orientação do CNJ reforça a gravidade de condutas como a imputada a Buzzi, indicando que a pena de demissão deve ser considerada para casos de importunação sexual praticados por membros do Judiciário.

Inicialmente, a Subprocuradoria havia defendido a aplicação de uma pena de disponibilidade, que implicaria no afastamento do ministro com vencimentos proporcionais. Contudo, a análise aprofundada do caso e a nova diretriz do CNJ levaram Elizeta Ramos a reconsiderar e solicitar a sanção máxima prevista, a demissão do cargo.

A Corte Especial do STJ será agora responsável por julgar o pedido da PGR e definir o futuro do ministro Marco Buzzi. A decisão terá um impacto significativo na conduta e nas expectativas de comportamento ético dentro do poder Judiciário brasileiro.