PGR Pede Expulsão de Ministro do STJ em Caso de Importunação Sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a expulsão do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcando uma mudança significativa em seu parecer inicial. A subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, assinou o documento que agora defende a pena máxima para o magistrado, investigado por importunação sexual.

A reviravolta no posicionamento da PGR se fundamenta em um novo entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa nova diretriz do CNJ alterou a penalidade para casos de assédio sexual e importunação, passando a prever a demissão ou cassação de aposentadoria como sanções para magistrados e servidores envolvidos.

Inicialmente, o Ministério Público Federal havia recomendado a aposentadoria compulsória de Buzzi. No entanto, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do CNJ, solicitou um novo posicionamento da PGR após a mudança na jurisprudência do Conselho, que endureceu as penas para tais condutas. Barreto é o relator do caso de Buzzi no CNJ, processo que apura a conduta do ministro.

O caso de importunação sexual que envolve Marco Buzzi veio à tona em 2023, quando foi denunciado por uma mulher. A investigação segue em andamento no STJ e no CNJ, buscando esclarecer os fatos e aplicar as devidas consequências.

A decisão da PGR reflete uma postura mais rigorosa das instituições frente a crimes de importunação e assédio, especialmente quando cometidos por figuras públicas ou com cargos de alta relevância no Judiciário. A solicitação de expulsão, a pena mais severa, sinaliza a gravidade percebida na conduta imputada ao ministro.