Política Nacional de LAM é aprovada e segue para sanção presidencial

Uma nova esperança surge para pacientes com Linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara e progressiva. O Senado Federal deu sinal verde ao projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a condição, encaminhando-o para a sanção do Presidente da República.

A aprovação final da matéria ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última terça-feira (11). A iniciativa representa um marco importante para as pessoas que convivem com a LAM, uma vez que a política visa aprimorar o diagnóstico precoce, o acesso a tratamentos e o suporte integral aos pacientes e suas famílias.

A LAM é caracterizada pelo crescimento anormal de células musculares lisas nos pulmões, sistema linfático e, em alguns casos, nos rins. Afetando predominantemente mulheres em idade fértil, a doença pode levar a dificuldades respiratórias severas, colapso pulmonar e, em estágios avançados, comprometer gravemente a qualidade de vida.

O Projeto de Lei (PL) 5.238/2025 tem uma história de uma década. Ele foi originalmente apresentado pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC) em 2015, quando este ainda exercia o mandato de deputado federal. A tramitação do texto ganhou novo impulso e foi fundamentalmente lapidada para sua aprovação.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) atuou como relatora da proposta no Senado. Sua intervenção foi crucial para garantir que o texto contemplasse as necessidades específicas dos pacientes e estabelecesse diretrizes claras para a implementação da política em nível nacional, reforçando o compromisso com a saúde pública.

Com a iminente sanção presidencial, espera-se que a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a LAM promova campanhas informativas, incentive pesquisas, qualifique profissionais de saúde e crie redes de apoio, melhorando substancialmente o cenário para quem vive com essa enfermidade desafiadora.