Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após a aprovação pelo Senado Federal no início de setembro, a Presidência da República sancionou, na quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506, de 2026, busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil e prevê que parte das receitas do setor seja destinada à inovação e pesquisa. A legislação prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área. As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos tipos de eletrônicos.
Fonte: Senado Federal - Notícias
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