Poluição no Rio Melchior: MPDFT aprofunda investigação sobre danos ambientais

O Ministério Público do Território Federal (MPDFT) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre os graves danos ambientais sofridos pelo Rio Melchior, um afluente vital que impacta diretamente o Rio Descoberto, responsável pelo abastecimento de 60% da população da capital. A apuração visa identificar as causas da poluição, que inclui o lançamento inadequado de resíduos domésticos, industriais e chorume nos corpos hídricos.

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural concentra a análise em diversos órgãos e empresas. Entre os investigados estão o aterro sanitário e sua unidade de tratamento de chorume, ambos gerenciados pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU); as estações de tratamento de esgoto de Samambaia e Melchior, operadas pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb); e emissários de lançamento outorgados, incluindo uma unidade industrial da Seara Alimentos/JBS.

Promotores revelaram que foram identificados 253 autos de infração na bacia hidrográfica do Melchior desde 2021, mas a dificuldade em rastrear o andamento processual individual desses casos impede uma visão clara da fiscalização. Um ponto crítico levantado é a operação da Unidade de Tratamento de Chorume por cerca de quatro anos sem a devida autorização, e a ausência de monitoramento em um trecho significativo entre a unidade industrial da Seara Alimentos e a estação Melchior pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa).

Além disso, a investigação aponta para inconsistências em relatórios de monitoramento devido a critérios de análise divergentes e outras fragilidades. Diante desse cenário, o MPDFT solicitou esclarecimentos e documentação ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Adasa. A Adasa informou que aguarda notificação oficial, enquanto o Ibram destacou ter lavrado cerca de 600 processos ambientais relacionados ao Rio Melchior, mas também aguarda a notificação para se manifestar oficialmente.

A situação do Rio Melchior não é recente. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa, realizada no ano anterior, já havia apontado falhas de fiscalização e responsabilidades de órgãos públicos e empresas pela crescente poluição. Contudo, os pedidos de indiciamento propostos pela comissão foram rejeitados pela maioria dos deputados.

Moradores antigos da região, como o ativista ambiental Newton Viera, relatam que nas décadas passadas o rio era limpo e utilizado para pesca, lazer e irrigação. Atualmente, o Melchior é classificado como água de classe quatro pela Adasa, proibindo qualquer contato humano. Ele recebe uma carga poluidora pesada, incluindo esgoto, resíduos industriais e chorume, gerando preocupação com a saúde da população local, que já apresenta diversos problemas de saúde relacionados à exposição à água contaminada. A urgência na recuperação do Melchior é fundamental para a saúde ambiental e humana do centro-oeste brasileiro.