Povos Indígenas protestam por direitos e demarcação de terras no Congresso

Lideranças indígenas de todo o país e entidades de apoio realizaram um ato robusto em frente ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (11), para reivindicar a proteção de seus direitos e a demarcação de terras. A mobilização, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pressiona parlamentares contra a tramitação de projetos de lei considerados prejudiciais aos povos originários.

O principal objetivo do protesto é o arquivamento de proposições legislativas que, segundo a APIB, dificultam a demarcação de terras, flexibilizam regras para empreendimentos e podem legalizar a mineração em territórios indígenas. “Nós estamos aqui lutando pelas nossas vidas e pelos nossos territórios”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, destacando a urgência da pauta.

A movimentação indígena ressalta que o debate sobre seus direitos no Congresso tem enfrentado um período de retrocessos nos últimos quatro anos. Projetos em análise são vistos como uma ameaça às conquistas históricas de proteção ambiental e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, colocando em risco a existência e cultura de diversas comunidades.

Um dos pontos centrais da discussão é o chamado “marco temporal”. Os manifestantes exigem que o julgamento dos recursos sobre esse tema seja realizado de forma presencial e com a participação garantida das representações indígenas. A tese do marco temporal, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, limita a demarcação de terras àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988.

Outra preocupação latente é a mineração em terras indígenas. A criação de um Grupo de Trabalho no Senado para regulamentar a atividade e a tramitação dos projetos de lei 1331/2022 e 6050/2023 geram apreensão. A APIB alerta que essas iniciativas podem abrir precedentes perigosos para a legalização da mineração, com consequências devastadoras para os ecossistemas e a vida das comunidades.

A mobilização visa alertar a sociedade e o poder público para a importância de salvaguardar os direitos dos povos originários. As lideranças esperam que o clamor das ruas seja ouvido e que o Congresso Nacional reveja sua postura, optando pela defesa dos povos indígenas e de seus territórios ancestrais.