Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço.
O placar da votação foi de 4 a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento virtual do caso teve início na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (18).
Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.
Por unanimidade, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O objetivo era tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.
Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
Fonte: Oito Quatro Notícias
Leia também
SegurançaChina reforça regras para manter inteligência artificial sob controle humano
A China tem reforçado suas normas para garantir que a inteligência artificial (IA) permaneça sob controle humano, abordando explicitamente cenários de perda de controle e supervisão. Pesquisadores e autoridades chinesas expressam preocupação com a possibilidade de sistemas avançados escaparem à supervisão humana, representando uma ameaça. As novas diretrizes visam fortalecer a segurança e a supervisão humana da IA, exigindo mecanismos para interromper e corrigir comportamentos inadequados de agentes autônomos.
SegurançaInfluenciadora está desaparecida há 12 dias no Rio Grande do Sul
A influenciadora Gabriela Cardoso, conhecida como Babi Cardoso, de 23 anos, está desaparecida há 12 dias. A família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que investiga o caso.
Segurança“Ele quer me matar”: mulher é morta na frente do irmão após pedir ajuda
Taymilla Reis da Silva, de 23 anos, foi morta em Luciara (MT) após ligar para a mãe pedindo ajuda e relatando ameaças do marido, Jailton Gonçalves Coelho, de 29 anos. O irmão da vítima presenciou o ataque, e a Justiça converteu a prisão em flagrante do suspeito em prisão preventiva. O filho dela, Emanuel Reis Gonçalves, de 4 meses, também foi morto.
Mais lidas
- 1Nara Ayres Britto, advogada e filha de ex-ministro, celebra casamento
- 2Filha mata pai cadeirante em Bragança Paulista e transmite crime online
- 3Plataforma Fatal Model busca investidores na XP Expert para expansão
- 4Lula Eleva Herói da Guerra do Paraguai a Marechal Honorífico
- 5PM-GO sob investigação por agressão brutal durante abordagem em Formosa