Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer o uso de métodos menos invasivos para o diagnóstico de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 2280/24 visa incluir a testagem de DNA tumoral circulante (ctDNA) e a biópsia líquida como alternativas aos procedimentos atuais.

Atualmente, a confirmação de um diagnóstico de câncer no SUS depende, em grande parte, de biópsias convencionais, que são procedimentos invasivos. O PL propõe, de forma pioneira, a regulamentação para o uso de métodos baseados na coleta de sangue, o que reduziria a necessidade de intervenções cirúrgicas ou punções.

De acordo com o texto, a testagem de ctDNA e a biópsia líquida deverão ser disponibilizadas por meio da rede pública, sempre que os resultados forem inconclusivos ou quando o paciente apresentar comorbidades ou condições clínicas que impeçam o uso dos métodos invasivos.

A testagem de ctDNA consiste na análise de fragmentos de DNA liberados por células tumorais na corrente sanguínea. Esses fragmentos podem ser detectados e analisados para identificar mutações genéticas associadas ao câncer, oferecendo informações cruciais para o diagnóstico e o planejamento do tratamento.

Segundo o autor da proposta, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), a biópsia líquida, como é popularmente conhecida a técnica, representa uma revolução na medicina, uma vez que oferece uma forma menos dolorosa e arriscada de diagnosticar e monitorar a doença.

“A biópsia líquida pode ser especialmente útil em casos nos quais a biópsia de tecido é inviável, como em tumores inacessíveis ou em pacientes com condições médicas que aumentam os riscos de procedimentos invasivos”, explica o deputado.