Projeto propõe acolhimento para mães que retornam da licença-maternidade

A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que estabelece medidas de acolhimento e incentivo para trabalhadoras que retornam ao trabalho após a licença-maternidade. O Projeto de Lei 5742/23 tem como objetivo criar um ambiente de apoio que promova a saúde mental, o bem-estar e a adaptação dessas mulheres à nova rotina.

De acordo com a iniciativa, o acolhimento inclui ações como o acesso a informações sobre direitos e benefícios pós-licença, acompanhamento psicológico ou espaços de escuta, e flexibilização da jornada de trabalho ou horários especiais para amamentação e cuidados com o bebê. Além disso, a proposta prevê a sensibilização de colegas e lideranças sobre os desafios enfrentados pelas mães.

O projeto também busca promover a criação de espaços adequados para amamentação e descanço, bem como o incentivo à participação em programas de apoio parental. A ideia central é que as empresas e órgãos públicos desenvolvam políticas que facilitem a reintegração dessas profissionais, reconhecendo a importância do período pós-parto.

Em tramitação, o Projeto de Lei 5742/23 reforça o compromisso com a proteção da maternidade e a igualdade de gênero no mercado de trabalho. A matéria visa garantir que o retorno ao ambiente profissional seja feito de forma mais humana e solidária, contribuindo para a retenção de talentos femininos e para um ambiente corporativo mais inclusivo.