Projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas vai à CCJ
Proposta, aprovada na CDH, cria categorias para otimizar a resposta a mais de 84 mil registros anuais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está pronta para votar um projeto de lei que tem como objetivo agilizar a busca por pessoas desaparecidas no Brasil. O PL 306/2025 propõe a divisão dos casos de desaparecimento em três categorias distintas: voluntário, involuntário e forçado.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em julho. A expectativa é que essa nova classificação permita uma resposta mais rápida e adequada por parte das autoridades, considerando a especificidade de cada situação. A iniciativa busca otimizar os processos de busca e investigação.
Atualmente, o país registra mais de 84 mil casos de desaparecimentos anualmente. A implementação das categorias visa aprimorar a atuação das forças de segurança e órgãos competentes, direcionando recursos e esforços de maneira mais eficaz para cada tipo de ocorrência, aumentando as chances de localização dos desaparecidos.
Fonte: Senado Federal - Notícias
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