Projeto propõe política de infraestrutura familiar nas praias

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 1594/24) que institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar em Praias. O objetivo é aprimorar a segurança e o bem-estar de crianças, idosos e pessoas com deficiência nesses ambientes.

A proposta estabelece que a política deverá ser implementada através da criação de pontos de apoio que ofertem, entre outros itens, carrinhos de praia adaptados e equipamentos para acessibilidade, além de uma infraestrutura para primeiros socorros. O texto também prevê a qualificação de profissionais para prestar assistência às pessoas abrangidas pela política.

“A infraestrutura e o lazer para crianças, idosos e pessoas com deficiência nas praias brasileiras muitas vezes carecem de equipamentos e pessoal capacitado para suprir suas necessidades especiais”, argumenta o autor do projeto, deputado Iolando (MDR-DF).

Ele ressalta que muitos pais acabam restringindo a ida de crianças e idosos à praia devido à falta de segurança e conforto. “A adoção de medidas que visam à melhoria da infraestrutura, bem como o lazer adaptado e a qualificação de pessoal, tem o potencial de incentivar a permanuição em ambientes praianos, aprimorando o turismo, o bem-estar e a qualidade de vida da população”, afirma Iolando.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.