PT aciona Justiça por vídeo de Flávio Bolsonaro com Milei gerado por IA

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PC do B e PV, ingressou com uma representação na 5ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no último sábado (8 de junho). O alvo da ação é um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, especialmente no Instagram, que utiliza imagens geradas por Inteligência Artificial para simular uma interação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente da Argentina, Javier Milei.

Segundo o PT, o conteúdo do vídeo ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da mera manifestação de simpatia política. A peça audiovisual é questionada por seu tom de campanha, que elogia explicitamente Flávio Bolsonaro e ataca adversários, configurando, de acordo com o partido, propaganda eleitoral antecipada, o que é vedado pela legislação eleitoral brasileira.

Na ação, a Federação Brasil da Esperança solicita que o TRE-DF determine a imediata remoção do vídeo de todas as plataformas onde foi veiculado. Além disso, pede a aplicação de uma multa aos responsáveis pela produção e disseminação do material, cujo valor sugerido é de R$ 90.000, conforme previsto na legislação eleitoral para casos de propaganda irregular.

Este episódio reacende o debate sobre o uso de tecnologias de Inteligência Artificial em campanhas políticas, especialmente em um cenário pré-eleitoral. A capacidade de gerar imagens e sons sintéticos com alta fidelidade levanta questões importantes sobre a autenticidade das informações e a manipulação da opinião pública, desafiando as autoridades a criarem marcos regulatórios mais claros.

A prática de imputar qualidades ou defeitos a pré-candidatos ou partidos antes do período permitido para a propaganda eleitoral oficial é rigorosamente monitorada pela Justiça. A decisão do TRE-DF sobre este caso poderá estabelecer um precedente importante para futuras situações envolvendo IA e política no país, especialmente considerando a proximidade das eleições.